Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 71 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 2892 em 16/11/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 284/2019
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - EXERCÍCIO 2009
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS
DENES JOSE TEIXEIRA
JOSE ALVES MACIEL
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MAURICIO NAUAR CHAVES
WANDA MARIA SANTANA BOTELHO
ZENAIDE DIAS DA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)
Anexos Assunto
406 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009.
2355 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2009.
2851 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
3881 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009.
3968 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR- 2009
7501 2013 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 2355/2013 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. N 2851/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2009.

 

2º ) PROCESSO: 9526/2020
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2425/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016
Origem: RIVALDO BARBOSA DE SOUZA
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável: RIVALDO BARBOSA DE SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: VALDENI MARTINS BRITO (OAB/TO Nº 3535)
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Pedidos de Vista:
Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES - SESSÃO 10/11/2021
Anexos Assunto
2425 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016
3286 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2425/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

 

3º ) PROCESSO: 13717/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO 901/2020 - ACERCA DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 04/2020 QUE PEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAPA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Representante:
Representado: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES
RONYLSON PEREIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 10431/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: DEMOSTENES PORTELA CRUZ
JOAQUIM MAIA LEITE NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
Apenso(s) ao 10431/2019
Processo Apenso: 10694/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: EMERSON GONCALVES COIMBRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 10788/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014.
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: JOEL DIAS BORGES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288)
Processo Apenso: 10798/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: WALDSON PEREIRA SALAZAR
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 10803/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: LUCIO CAMPELO DA SILVA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 10841/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11084/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: RAIMUNDO REGO DE NEGREIROS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288)
Processo Apenso: 11489/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014.
Origem: HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES
Entidade Vinculante:
Responsáveis: HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
2223 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
10472 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.

 

2º ) PROCESSO: 14991/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7447/2015.
Origem: DALCI BERNARDO DA SILVA
Entidade Vinculante:
Responsável: DALCI BERNARDO DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Anexos Assunto
7447 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME ACÓRDÃO Nº 65/2018 - TCE/TO DA 1º CÂMARA, AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A 30 DE ABRIL DE 2015.
8800 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO Nº 393/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA COM OS ELEMENTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL
8803 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO Nº 393/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA COM OS ELEMENTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS

 

3º ) PROCESSO: 15408/2020
Assunto: REQUERIMENTO ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE_LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 2032100730/2020, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA E
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
Responsável: AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS
NATALIA REIS DE SOUSA TAVARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 3314/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADEMIR BARBOSA REGO
ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO
ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA
GILBERTO SOUSA LUCENA
LIZETE DE SOUSA COELHO
MOISES NOGUEIRA AVELINO
RUI ARAUJO DE AZEVEDO
WAGNER MARINHO DE MEDEIROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1480 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001,002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
5979 2014 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 748_2014 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES

 

2º ) PROCESSO: 4975/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2023/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
Entidade Vinculante:
Responsável: ADALBERTO RODRIGUES RAMALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
2023 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017

 

3º ) PROCESSO: 15956/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1557/2019.
Origem: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsável: LUIS CARLOS ALVES DO NASCIMENTO
WAGNER COELHO DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643)
ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B)
Anexos Assunto
1557 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME O ACÓRDÃO Nº 697/2018 - TCE/TO, REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE PARA APURAÇÃO DE FATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016.

 

4º ) PROCESSO: 4209/2019
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 10371/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
Responsável: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO
ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
10371 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016

 

5º ) PROCESSO: 287/2019
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 - EXERCÍCIO 2012.
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS
DENES JOSE TEIXEIRA
JOSE ALVES MACIEL
MAURICIO NAUAR CHAVES
WANDA MARIA SANTANA BOTELHO
ZENAIDE DIAS DA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)
Interessado em Sustentação Oral: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264), em nome de WANDA MARIA SANTANA BOTELHO
Anexos Assunto
1164 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
6450 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
7078 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

 

6º ) PROCESSO: 8825/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E A EMPRESA LEX CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N° 001/2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Representante:
Representado: ANGELA SUSANA NEVES DE ARAUJO MACEDO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
LEX CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA
MARCIA MIRANDA AGUIAR
PAULO MACEDO DAMACENA
UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA
UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
VALDENIR LUCIANO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 11102/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2012/24950/0002019 - PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E COBERTURA CONTRATUAL REALIZADO PELA SECAD.
Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Entidade Vinculante:
Representante: SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
Representado: EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
LUCIO MASCARENHAS MARTINS
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 4418/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE AO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 08/2020 -SRP OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE COM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS, E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
Representante:
Representado: INACIO ALVES DA CONCEICAO
JEAN DOS ANJOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 4271/2019
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 2, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISCIPLINA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 8640/2019
Assunto: LEVANTAMENTO ACERCA DE ESTUDO SOBRE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-ODP/2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 10867/2018
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2185/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ITAMAR BARRACHINI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B)
THAIS DE PAULA E SILVA AVILA (OAB/GO Nº 44496)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Pedidos de Vista:
Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - SESSÃO 02/10/2019
Anexos Assunto
2185 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

 

2º ) PROCESSO: 14279/2020
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5424/2011.
Origem: CLEYTON MAIA BARROS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: CLEYTON MAIA BARROS
GLAUCIA WANDERLEY MAIA BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB/TO Nº 4372)
Anexos Assunto
5424 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 392/2018 - TCE/TO - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011.
7924 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE MARO A DEZEMBRO DE 2011

 

3º ) PROCESSO: 5271/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3919/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR
Origem: PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Responsável: PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
Anexos Assunto
3919 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

4º ) PROCESSO: 14248/2020
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5371/2019.
Origem: SAULO SARDINHA MILHOMEM
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
SAULO SARDINHA MILHOMEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
5371 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

 

5º ) PROCESSO: 5952/2021
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5428/2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO MARTINS NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Pedidos de Vista:
Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 18/08/2021
Anexos Assunto
5428 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

 

6º ) PROCESSO: 2499/2021
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2872/2014.
Origem: MAGDA REGIA SILVA BORBA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável: MAGDA REGIA SILVA BORBA
SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1824)
Anexos Assunto
2872 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO ACÓRDÃO Nº 529/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 11/09/2018 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A MARCO DE 2014
15562 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2872/2014.

 

7º ) PROCESSO: 2233/2017
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 001/2017 - RELT1 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: DARIO LOUREIRO GUIMARAES
DEUZELINA TAVARES CHAGAS
DOUGLAS RESENDE ANTUNES
ELDON MANOEL BARBOSA CARVALHO
FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR
INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL SOLIDARIEDADE
JOAO PAULO ESSADO MAYA
JOAQUIM MAIA LEITE NETO
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA
MARCELIO BEZERRA MAYA
OTONIEL ANDRADE COSTA
OTONIEL ANDRADE COSTA FILHO
RENATO GODINHO
RUBENS FLAVIO BATALHA MACEDO
TEREZINHA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ANDRADE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 2233/2017
Processo Apenso: 6212/2014
Assunto: OUTROS TERMOS DE PARCERIAS FORMALIZADOS ENTRE A PREFEITURA DE PORTO NACIONAL E OSCIP INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES, CUJO O OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS NAS AREAS DE SAUDE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E APOIO A GESTAO PUBLICA.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsáveis: OTONIEL ANDRADE COSTA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

8º ) PROCESSO: 1194/2018
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, DO EXERCÍCIO DE 2018, EFETUADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Representante: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Representado: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
CHRISTIAN ZINI AMORIM
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 121/2018
Assunto: OUTROS ACERCA DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 2017.0000319 - INQUÉRITO CIVIL PUBLICO - FUNDAÇÃO MUN DE ESPORTES DE PAMAS/TO E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO DE EMPRESA DE CRONOMETRAGEM P/ CIRCUITO DE CORRIDAS VIRGÍLIO COEL
Origem: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Entidade Vinculante:
Responsável: EDSON AZAMBUJA
MARCELO WALACE DE LIMA
Interessado: GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 14074/2020
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 6950/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017
Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190)
RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Pedidos de Vista:
Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE - SESSÃO 20/10/2021
Anexos Assunto
6950 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

 

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3123/2015
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2053/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOEL RODRIGUES MILHOMEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: JOEL RODRIGUES MILHOMEM
Anexos Assunto
286 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 7051/2014 - EXPEDIENTE PEDIDO DE DEVOLUCAO DE PRAZO RECURSAL REFERENTE AO PROCESSO N 2053/2008.
2053 2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2007
8005 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 3123/2015 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2053/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR.
9592 2008 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007.

 

2º ) PROCESSO: 2905/2018
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2694/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS
JUDSON RODRIGUES DE SANTANA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Anexos Assunto
1003 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013
2694 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013
15387 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2694/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

 

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 9003/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3795/2020.
Origem: WAGNER SILVA SANTOS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MURICILÂNDIA
Responsável: WAGNER SILVA SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3795 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

2º ) PROCESSO: 9006/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3778/2019.
Origem: ROSANIA RODRIGUES GAMA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsável: ROSANIA RODRIGUES GAMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3778 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

3º ) PROCESSO: 9285/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6453/2008.
Origem: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA
Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
SERGIO LEAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
5034 2009 ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMÃ, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO.
6453 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 790/2015 - TCE/TO - PLENO RELATIVO AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMA, NO MUNICIPIO DE TALISMA/TO.
9860 2012 INSPEÇÃO NO PREDIO DO POSTO FISCAL DO MUNICIPIO DE TALISMA/TO COM EXTENSAO A SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO EST. DO TOCANTINS, CONFORME REQUERIMENTO 02/2012 - RELT2 E RESOLUCAO 543/2012-TCE/TO.

 

4º ) PROCESSO: 9324/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7522/2017.
Origem: JOSAFA PAZ DE SOUSA
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsável: JOSAFA PAZ DE SOUSA
MICHELLE SOUZA MILHOMES CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
7522 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.

 

5º ) PROCESSO: 9349/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3155/2020.
Origem: RUBENS BORGES BARBOSA
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
Responsável: RUBENS BORGES BARBOSA
WILLAS DANTAS DO REGO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3155 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

6º ) PROCESSO: 9355/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3877/2020.
Origem: JOSILTON NUNES RODRIGUES
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
Responsável: JOSILTON NUNES RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3877 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

7º ) PROCESSO: 9402/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3712/2020.
Origem: OLGA VIEIRA PAIVA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Responsável: OLGA VIEIRA PAIVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3712 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

8º ) PROCESSO: 9462/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12616/2019.
Origem: ERINALVA ALVES BRAGA
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
Responsável: ERINALVA ALVES BRAGA
SILVANIA TORRES PEREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
12616 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.

 

9º ) PROCESSO: 9463/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12620/2019.
Origem: AMERICO DOS REIS BORGES
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS
Responsável: AMERICO DOS REIS BORGES
JOSE DE ARIMATEA LIMA CHAVES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
12620 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.

 

10º ) PROCESSO: 9490/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3205/2020.
Origem: ILTON OLIVEIRA DE SA
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM
Responsável: ILTON OLIVEIRA DE SA
JOSE FELIX DIAS DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3205 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

11º ) PROCESSO: 9593/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12623/2019.
Origem: INACIO ALVES DA CONCEICAO
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB DE CARRASCO BONITO
Responsável: INACIO ALVES DA CONCEICAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
12623 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.

 

12º ) PROCESSO: 9879/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10162/2018.
Origem: ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE WANDERLÂNDIA
Responsável: ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 9879/2021
Processo Apenso: 9867/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10162/2018
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: FRANCINETE RIBEIRO FERREIRA FONSECA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
10162 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2018.

 

13º ) PROCESSO: 10179/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3741/2020.
Origem: SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3741 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

14º ) PROCESSO: 10349/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12626/2019.
Origem: GEDEAO ALVES FILHO
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS
Responsável: GEDEAO ALVES FILHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
12626 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.

 

15º ) PROCESSO: 10214/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3262/2020,
Origem: MARCELO SANTANA DE SOUSA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Responsável: MARCELO SANTANA DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3262 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

16º ) PROCESSO: 10346/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8275/2018.
Origem: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
Responsável: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
8275 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.