QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 1819/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA EUNICE ALVES PUTENCIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO GILMAR LIMA MOURA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1819/2018 Processo Apenso: 5012/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Responsáveis: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 1429/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Entidade Vinculante: Responsável: CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS EVARISTO FERREIRA DA SILVA JOSE AMERICO CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1742/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO IDELFONSO GOMES PARENTE JUNIOR RUBIA CAETANO CARDOSO THIAGO LOPES BENFICA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1920/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: DELMAR DE SOUSA JUNIOR JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO PEDRINA ARAUJO COELHO DE OLIVEIRA VALDINEIS PATRICIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1920/2018 Processo Apenso: 7523/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsáveis: DELMAR DE SOUSA JUNIOR PEDRINA ARAUJO COELHO DE OLIVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 1746/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIONOR DOS SANTOS SOUSA GLEICIANE ALVES MILHOMENS PIMENTEL LETICIA VISGUEIRA SILVA LUCIRENE RODRIGUES CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1879/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO LUIZA DE SOUSA BARROS PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1427/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS Entidade Vinculante: Responsável: JULIO CESAR MACHADO LUCIANO SILVA DOS SANTOS OSVALDO LOPES DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 2212/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: GABINETE DO PREFEITO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO CARLOS APARECIDO BARBAZIA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO SILVERIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 4795/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA JOAO GASPARETTO MAURENOR RODRIGUES DE BRITO NELSON ALVES MOREIRA NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA SUZANNY CLAYR LEAO COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANDRESSA COELHO BARBOSA CABRAL RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB/TO Nº 5387)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5323/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA JULIO DA SILVA OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5411/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RONALDO RODRIGUES PARENTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5415/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Entidade Vinculante: Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5418/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Responsável: OTANILSON BALBINO BRASIL PAULO MACEDO DAMACENA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 5º ) PROCESSO: 1545/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Responsável: NAZI NETO PIRES CIRQUEIRA PAULO VIEIRA LABRE VALDIRENE GOMES CARVALHO SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3656/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA GENIZA RIBEIRO DA SILVA MARIA LUCIANA RODRIGUES NERES MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 3924/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHINHO Entidade Vinculante: Responsável: CARMELITA COSTA DIAS DOMINGOS GONCALVES DE SOUSA NETO NILTON CESAR PEREIRA LIRA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

2º ) PROCESSO: 2281/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Responsável: ALEXSANDRA INACIO DA SILVA CARDOSO FREDERICO DE PAULA CORDEIRO MARISETH BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2490/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável: DOMINGOS GONCALVES DE SOUSA NETO HOSANO FERREIRA DA SILVA JOSE NELSON BRITO DA SILVA NILTON CESAR PEREIRA LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 22/10/2019 4º ) PROCESSO: 3809/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO JOSE VICENTE DE MOURA ALVES LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: FLAVIO SUARTE PASSOS (OAB/TO Nº 2137)