Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 68 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2890 em 11/11/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3446/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: AILTON MARTINS BRITO
MANOEL JOSE BARBOSA CHAVES
MARCIA BEZERRA LIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3136/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE
Entidade Vinculante:
Responsável: AIER RIBEIRO LOUCA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3350/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUCUPIRA
Entidade Vinculante:
Responsável: ELIZANGELA RIBEIRO FERNANDES
JACIRLENE DANTAS DE SOUSA
TADEU GONCALVES PELIZARI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 4026/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: ANADIR PEREIRA COSTA VALE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3897/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NARA RUBEN ALVES DA SILVA
NATHALIA ROCHA DE ASSIS
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 3835/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DE LAGOA DA CONFUSÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA
ALAN COELHO DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 5345/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 5347/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO
VIVIANE SOUZA PORTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 5426/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
Entidade Vinculante:
Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 7109/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS
JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
5º ) PROCESSO: 3177/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável: DARCI MENDES CANDIDA RIBEIRO
EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO
JORGE EVERALDO SOUSA DE ARAUJO
NEYZIMAR CABRAL DE LIMA
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 3886/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANGICO
Entidade Vinculante:
Responsável: DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA
HELENA TEIXEIRA DE MACEDO
OTANILSON BALBINO BRASIL
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 12743/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS
Responsável: ANA PAULA PEREIRA BRAGA DE LIMA
ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM
DANIEL BORINI ZEMUNER
SAMUEL GONCALVES DE MELO
SERGIO BRITO REGINALDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 7644/2018
Assunto: OUTROS - OFÍCIO Nº 56338/2018/GAB/SEISP EM RESPOSTA AO OFÍCIO 63/2018-RELT6 EM ANEXO CD CONTENDO CÓPIA DO PROCESSO 20017054756 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2017-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS
Responsável: MANOEL PAIVA DA SILVA
PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA
RAFAEL MARCOLINO DE SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 10319/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000004/2020 De: 20/07/2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PALMEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
Responsável: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
Interessado: MARIA DALVA GOMES DA MATA
Procurador Constituído nos autos: Não há