Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 67 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2891 em 12/11/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 12529/2019
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME CONFORME RESOLUÇÃO Nº 610/2021-PRIMEIRA CÂMARA REF. REQUERIMENTO 003/207-RELT4 SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 ATE 2014
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Responsável: AGUIMON ALVES DA SILVA
CLAUDIO ALEX VIEIRA
JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE
Interessado: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589)
Interessado em Sustentação Oral: JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589), em nome de JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE
JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589), em nome de AGUIMON ALVES DA SILVA
2º ) PROCESSO: 3769/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante:
Responsável: CLEYOVANE LEMOS RIBEIRO
LUCIJONES LOPES COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 4082/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
SOLAINE SIQUEIRA DE MORAES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)