PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3872/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5394/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 5394 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   2º ) PROCESSO: 6244/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11648/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ITAMAR BARRACHINI Procurador Constituído nos autos: NEUZA FAUSTINO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 7236) Anexos Assunto 3487 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11648 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 14216/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6198/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JURIMAR JOSE TRINDADE Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408) Anexos Assunto 2431 2021 ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 6198 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   2º ) PROCESSO: 14842/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6690/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RITA DOS SANTOS SARAIVA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 6690 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 7437/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5054/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS Recorrente(s):  RAIMUNDO DOS SANTOS AGUIAR Procurador Constituído nos autos: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) Anexos Assunto 5054 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 14210/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11410/2023. Origem: CASA CIVIL Entidade Vinculante: Recorrente(s):  DEOCLECIANO GOMES FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11410 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 13201/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11450/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  POLIANA ALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11450 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 14802/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11077/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11077 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 7599/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5603/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUARIA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JAIME CAFE DE SA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5603 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE