PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 6675/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO Entidade Vinculante: Responsável(is):  PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO Procurador Constituído nos autos: Não há Interessado em Sustentação Oral: PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO , em nome próprio PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA , em nome próprio 2º ) PROCESSO: 742/2023 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 01/2017 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA E A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO SETOR TAQUARALTO - AMASTEF, CUJO OBJETO É APOIAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS SOBRE DROGAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA Responsável(is):  GLEIDY BRAGA RIBEIRO INSTITUTO AMASTEF DO ESTADO DO TOCANTINS JOSE AMERICO ROSA JUNIOR MARCIA ROZENO LIRA MARTINS MARIA JULIA PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: GIOVANNA PIAZZA PINHEIRO

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5371/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO MOISES COSTA DA SILVA SAULO SARDINHA MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 14248 2020 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5371/2019.