SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3923/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável(is):  OTANILSON BALBINO BRASIL VALBER SARAIVA DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488) MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488) Anexos Assunto 834 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6826/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL Entidade Vinculante: Responsável(is):  ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3738/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  AURI WULANGE RIBEIRO JORGE EDILSON ALVES FEITOSA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3738/2023 Processo Apenso: 1186/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 3754/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO VIVIANE SOUZA PORTO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3754/2023 Processo Apenso: 1200/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável(is):  MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 5797/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável(is):  VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3303/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  LUCIELTON FERREIRA CRUZ Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 15790/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA DE PARANÃ Responsável(is):  ARDELY BOMFIM TELES DE FARIAS DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 15810/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Responsável(is):  DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR PEDRO LOPES BARROS RONEY BRITO BARROSO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 15833/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARRASCO BONITO Responsável(is):  JOSIANE LIMA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15840/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  BERNALDINO ALVES DE SOUSA CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR JACKSON SOARES MARINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 15848/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO SUREIA ARAUJO DA SILVA MORAIS Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 15870/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 8/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Responsável(is):  LUZILENE VIEIRA DE SOUZA PAULO VIEIRA LABRE WANDERLEY SOUSA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 15935/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  AURI WULANGE RIBEIRO JORGE EDILSON ALVES FEITOSA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 15948/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOÁ Responsável(is):  ANA LUCIA FERNANDES MOURA ANANDA RIBEIRO GONCALVES FABIO BRITO DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 15968/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  ALICE LOURENCO RIBEIRO CAMPOS Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 15985/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  DAYANA GARCIA XAVIER JAILSON LOPES DE CARVALHO LUCILEIDE BARROS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 15986/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  DAYANA GARCIA XAVIER JAILSON LOPES DE CARVALHO SUELIENE TAVARES CUSTODIO Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 15996/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIO DA SILVA CAMPOS Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 16377/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  EDILSON ALVES FEITOSA JACIRA DIAS COSTA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 16401/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  BERNALDINO ALVES DE SOUSA CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 16435/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  JOSE DO LAGO FOLHA FILHO MARIA REGINA BENTO RAFAEL KUIS TORRES Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 16452/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável(is):  MARIA SOUZA ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 16455/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  GEYSA GRACIELA OLIVEIRA PINTO JAILSON LOPES DE CARVALHO LUCILEIDE BARROS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 16463/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável(is):  BENAIA LOUIZE GUEDES DE FREITAS FRANCIELLY ARAUJO DA CONCEICAO MARIA AMINADB BARROS DE MEDEIROS Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 2914/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 14/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-FUNDES Responsável(is):  JONISKLEY CALACA CAPITULINO NELSIFRAN SOUSA LINS Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 2917/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 14/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Responsável(is):  JONISKLEY CALACA CAPITULINO NELSIFRAN SOUSA LINS Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 3185/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 3193/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 3217/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 9/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Responsável(is):  JOQUEBEDE CORADO LOPES RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA SERGISLEI SILVA DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 3227/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 10/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Responsável(is):  JOQUEBEDE CORADO LOPES RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA SERGISLEI SILVA DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 3243/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 13/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CASA CIVIL Responsável(is):  DEOCLECIANO GOMES FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 7529/2019 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001072/2018 De: 06/08/2018 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOAO CARLOS LIMA DA CRUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7589/2019 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000818/2018 De: 25/06/2018 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ANTONIEL FERNANDES LUSTOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7914/2019 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000463/2017 De: 07/06/2017 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUSTOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 14971/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  RUI ARAUJO DE AZEVEDO Interessado(s):  NORMA SUELY ALVES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7550/2019 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000198/2019 De: 01/02/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  REGINA FATIMA PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 15253/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR Interessado(s):  ADRIENNE PEREIRA DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1974/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  NUBIA MARIA CURSINO MACHADO Procurador Constituído nos autos: Não há