QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 5809/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO Entidade Vinculante: Responsável(is):  ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2525) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) Apenso(s) ao 5809/2022 Processo Apenso: 1773/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE DO CARMO Responsável(is):  AILTON COELHO DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 5813/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  HERMAN GOMES DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5813/2022 Processo Apenso: 971/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável(is):  CARLA ARAUJO MARTINS DOS SANTOS CORDEIRO HERMAN GOMES DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2432/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS Responsável(is):  CLEBER FLAVIO DE PAULA TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 5864/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável(is):  MARCO AURELIO BISPO NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5864/2022 Processo Apenso: 973/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável(is):  MARCO AURELIO BISPO NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2434/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável(is):  LUANA DIAS NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 5870/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5870/2022 Processo Apenso: 991/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável(is):  LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA LUIZ ARMANDO LACERDA NERES Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2452/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável(is):  NUBIA MARIA PEREIRA DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 5930/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAO MARTINS NETO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5930/2022 Processo Apenso: 981/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Responsável(is):  JOAO MARTINS NETO Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2442/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS Responsável(is):  SINVALDO DOS SANTOS MORAES Procurador Constituído nos autos: Não há   6º ) PROCESSO: 5935/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5935/2022 Processo Apenso: 994/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável(is):  DOMINGAS CARDOSO PEREIRA SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 5970/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  LEANDRO FERNANDES SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5970/2022 Processo Apenso: 979/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável(is):  JOAO ANDRADE VIEIRA NETO LEANDRO FERNANDES SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há   8º ) PROCESSO: 6164/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO Entidade Vinculante: Responsável(is):  LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 6164/2022 Processo Apenso: 2443/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO Responsável(is):  LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE Procurador Constituído nos autos: Não há   9º ) PROCESSO: 6604/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAO ANDRADE VIEIRA NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 2881/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO OZAILDO JOSE DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2881/2023 Processo Apenso: 1262/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável(is):  OZAILDO JOSE DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há   11º ) PROCESSO: 2941/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  ROZANGELA ROCHA MECENAS Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2941/2023 Processo Apenso: 1304/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  ROZANGELA ROCHA MECENAS Procurador Constituído nos autos: Não há   12º ) PROCESSO: 6881/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A JULHO DE 2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Responsável(is):  LUZINEI DE JESUS SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 8538/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  DOMINGOS JARBAS RODRIGUES GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 8540/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPUEIRAS Responsável(is):  GUIOMAR NOGUEIRA LOPES SUENI LOPES FONTOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 8541/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável(is):  CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: FABRICIANO MARINHO LIMA (OAB/TO Nº 11733)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2616/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA HERCY AYRES RODRIGUES FILHO JAIRO SOARES MARIANO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6382/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6494/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável(is):  AUBERANY DIAS PEREIRA JOSE MIGUEL FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6502/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável(is):  FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 6656/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  KATILENE MACHADO DE SOUSA WAGNER SILVA SANTOS WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 6768/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER DE FILADÉLFIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADRIENE DOURADO DANTAS ELIANA BRITO DA MOTA GILZANDER GOMES SARAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 6836/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  LAZARO LEMES DA SILVA PEDRO FILHO DA CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 2929/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAO OLIVEIRA DE MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1085 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   9º ) PROCESSO: 6803/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 3001/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  VALDECI PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4343/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADRIANO FERNANDES DA SILVA ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5846/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável(is):  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5846/2022 Processo Apenso: 1003/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável(is):  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 5849/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5849/2022 Processo Apenso: 1010/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável(is):  JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 5866/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR FLAVIO RODRIGUES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5866/2022 Processo Apenso: 1000/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  FLAVIO RODRIGUES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 5973/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Apenso(s) ao 5973/2022 Processo Apenso: 1015/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO Responsável(is):  WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há   6º ) PROCESSO: 5974/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA CLEYDSON COSTA COIMBRA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5974/2022 Processo Apenso: 1011/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável(is):  CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 2906/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALAN GOMES DE ARAUJO SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2906/2023 Processo Apenso: 1386/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Responsável(is):  ALAN GOMES DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há   8º ) PROCESSO: 2968/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Entidade Vinculante: Responsável(is):  VALDINETE BATISTA PONTES LUSTOSA WERIQUY FERNANDES DOS SANTOS SILVA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Apenso(s) ao 2968/2023 Processo Apenso: 1397/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável(is):  VALDINETE BATISTA PONTES LUSTOSA Procurador Constituído nos autos: Não há   9º ) PROCESSO: 6526/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ABREULÂNDIA Responsável(is):  MARIA ELENITA MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 2770/2023 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL FISCALIZAÇÃO ORDENADA - FO - INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Responsável(is):  MANOEL FRANCISCO DE MOURA MARIA ELENITA MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 7156/2022 Assunto: PENSÃO CONFORME PORTARIA 003/2021 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANORTE Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Responsável(is):  ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA Interessado(s):  ARNALDO GOMES DE SOUSA DA SERRA Instituidor(es):  MARIA ELVIRA BORGES DA SERRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3920/2023 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA De: 11/12/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  PAULO CESAR BENFICA FILHO SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  AVOLINTO NETO QUATRO SPE GIORIN Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6965/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  PAULO CESAR BENFICA FILHO SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  DIONILIA PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 13236/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  PAULO CESAR BENFICA FILHO SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  MAURO NONATO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 345/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA DE JESUS OLIVEIRA ABREU NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 371/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA NALDA SOARES CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1452/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ROSANGELA LEAL FONSECA ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1977/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ROSELY CAMARGO PIMENTA LABRE Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 13241/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  WELLYNGTON GOMES CAVALCANTI Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 13242/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ERASMO DA SILVA JOVEM Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 16756/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  VALDEMI FERREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 16131/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  MARIENE CABRAL PINTO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 16160/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  LACY MARY MILHOMEM TIMOTEO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 2907/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 8/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CULTURA Responsável(is):  BENEDITO FERREIRA CHAVES HERCY AYRES RODRIGUES FILHO LIVIA BARRETO AMORIM CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 3191/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGENCIA ESTADUAL DE MINERACAO DO TOCANTINS Responsável(is):  GILSON SOUSA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 3202/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 6/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Responsável(is):  ALAN PEREIRA LIAL ALINE FARIAS QUEIROZ MARCIO PINHEIRO RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 3220/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 10/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Responsável(is):  SHIRLEY BARREIRA BORGES SUENNE SERPA SILVA GUEDES THIAGO LOPES BENFICA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 3237/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 12/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Responsável(is):  ALINE FARIAS QUEIROZ MARCIO PINHEIRO RODRIGUES ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 1745/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP/LCO, RELATIVO A AUSENCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP-LCO DOS DADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº PM-PD 003/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO Responsável(is):  JOAO BATISTA NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3186/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Responsável(is):  ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3201/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 6/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Responsável(is):  SHIRLEY BARREIRA BORGES SUENNE SERPA SILVA GUEDES THIAGO LOPES BENFICA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3213/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 9/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Responsável(is):  ALINE FARIAS QUEIROZ MARCIO PINHEIRO RODRIGUES ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3231/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 11/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Responsável(is):  ALINE FARIAS QUEIROZ MARCIO PINHEIRO RODRIGUES ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 15771/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO ELIO DIONIZIO DE SANTANA MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 15778/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável(is):  JAILSON LOPES DE CARVALHO JOAO ANDRADE VIEIRA NETO TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 15779/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável(is):  BENILTO TAVARES GUIMARAES TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 15785/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  AMALIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES LENNON BILIO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 15798/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO KELLY DE OLIVEIRA CUNHA ROSA DE LIMA PEREIRA RAMOS Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 15823/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  CLEITON ALVES MARTINS GUSTAVO CAMPOS DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 15828/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ERICO PEREIRA SILVA GUSTAVO CAMPOS DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 15829/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 15844/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  AMALIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 15845/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO LENNON BILIO NASCIMENTO LILIA GOMES DULLES Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 15868/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 8/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR ANDRESSA RODRIGUES SILVA FLAVIO RODRIGUES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 15883/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 15918/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO HUDSON CARDOSO SEVERO MARINES FIALES RIBEIRO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 15919/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO HUDSON CARDOSO SEVERO NADYLLA MENEZ VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 15938/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO JOSE LUCIANO AZEVEDO CARLOS KELLY DE OLIVEIRA CUNHA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 16000/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 16381/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BABAÇULÂNDIA Responsável(is):  CAMILA SOUSA BARROS MARLY BARBOSA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 16390/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA MARIA JHULIANA MORAIS BARBOSA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 16391/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA TRASPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS FMITSP DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA JURACI FE WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 16425/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Responsável(is):  JORDANA RODRIGUES DE CERQUEIRA VIDAL JOSE NETO BELEM ROSANGELA RODRIGUES BARATEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 16427/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  AMALIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES ENEDINO PEREIRA NETO LENNON BILIO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 16430/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO FERNANDO PEREIRA GOMES LENNON BILIO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 16440/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D’ARCO Responsável(is):  DAYANE CAMARGO BATISTA RENATA PEREIRA GEROLIN MORAIS WITAL NETO BORGES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 16443/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO MIKAELE TORRES CIRQUEIRA SEBASTIAO PEREIRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 30º ) PROCESSO: 16453/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável(is):  CLEMERSON DA SILVA SOARES MARIO JOSE FERNANDES SILVA VIEIRA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 31º ) PROCESSO: 16454/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável(is):  LUIZ ARMANDO LACERDA NERES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 2911/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 13/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS Responsável(is):  LUIZ CARLOS TEODORO RENATO JAYME DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3178/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Responsável(is):  AMOS MOTA SOBRINHO ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3181/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS Responsável(is):  LUIZ CARLOS TEODORO RENATO JAYME DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3204/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 7/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Responsável(is):  SHIRLEY BARREIRA BORGES SUENNE SERPA SILVA GUEDES THIAGO LOPES BENFICA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3222/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 10/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Responsável(is):  ALINE FARIAS QUEIROZ MARCIO PINHEIRO RODRIGUES ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10564/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EDNA MENDONCA ALVES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 16069/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ANTONIO CARLOS REZENDE Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 331/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  SILVIA REGINA RUZZA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 336/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARINALVA DUQUES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 1449/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CELIA MARIA FERNANDES DE MORAES Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 1446/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MANUGO HOVSEPIAN NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 1450/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CELIA MARIA PEREIRA AZEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 1456/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOANA D ARC ALVES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 15877/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES DA SILVA GUSTAVO CAMPOS DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 15880/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ERICO PEREIRA SILVA GUSTAVO CAMPOS DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 15886/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  FERNANDO PEREIRA GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15888/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável(is):  KELLY DE OLIVEIRA CUNHA ROSA DE LIMA PEREIRA RAMOS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 15966/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  ALESSANDRO GONCALVES BORGES FARAILDY SOARES GOMES WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 15977/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO Responsável(is):  DEUSIVAN DA SILVA CUNHA DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JANIO SOARES MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 15979/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  MARCOS DIONIS ALENCAR DE AZEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 15980/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  JOSE ROBERTO AIRES LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 16001/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável(is):  GILSON DE PAIVA FERREIRA JOCIMAR CLAUDIO DA SILVA LEIDIANA LOPES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 16006/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável(is):  FERNANDO PALMEIRA KLEBER RODRIGUES DE SOUSA MANOEL FERREIRA FAUSTINO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 16388/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  CLEITON ALVES MARTINS GUSTAVO CAMPOS DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 16399/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 16412/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPUEIRAS Responsável(is):  FABRICIANO MARINHO LIMA JOSILENE NUNES DE CARVALHO SUENI LOPES FONTOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 16413/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO DE IPUEIRAS Responsável(is):  FABRICIANO MARINHO LIMA GILMAR GOMES DA COSTA JOSILENE NUNES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 16420/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável(is):  BENILTO TAVARES GUIMARAES JAILSON LOPES DE CARVALHO TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 15821/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO HUDSON CARDOSO SEVERO LUZINEI DE JESUS SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 16392/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ERICO PEREIRA SILVA GUSTAVO CAMPOS DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 10647/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável(is):  VILMAR PEREIRA TURIBIO Interessado(s):  CLARINDA ALVES RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 15569/2023 Assunto: PENSÃO Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Responsável(is):  JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO Instituidor(es):  VANESSA SOUSA ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há