TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5917/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Entidade Vinculante: Responsável(is):  GILVAN BANDEIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 2976/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Entidade Vinculante: Responsável(is):  RUBENS SOUSA NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2976/2023 Processo Apenso: 1210/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável(is):  RUBENS SOUSA NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3375/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESPERANTINA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADRIANO FERNANDES DA SILVA MARIA ALDACIRA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3923/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável(is):  OTANILSON BALBINO BRASIL VALBER SARAIVA DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 834 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   2º ) PROCESSO: 4004/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIVA RIBEIRO DE MELO OTANILSON BALBINO BRASIL Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 868 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   3º ) PROCESSO: 6805/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JOSIANO DE AQUINO SILVA LUCIMARIA CASTRO CUNHA WILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES WILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 4º ) PROCESSO: 6438/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  JUNIOR CEZAR GRACIANO KELLY OLIVEIRA ANDRADE Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5865/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADRIANO JOSE RIBEIRO EDUARDO LOPES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB/TO Nº 10522B) LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/TO Nº 273) SABRINA DE ALMEIDA RAMOS (OAB/TO Nº 11172) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Apenso(s) ao 5865/2022 Processo Apenso: 961/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Responsável(is):  ADRIANO JOSE RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 3846/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADRIANO FERNANDES DA SILVA ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3846/2023 Processo Apenso: 1240/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO Responsável(is):  ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 2908/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 10/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Responsável(is):  CLAUDIO DA SILVA SOUZA MARCIO ANDERSON RAIMUNDO DA ROCHA WAGNER FAGUNDES OLIVEIRA DE TOLEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3182/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS Responsável(is):  JELCIANE DA SILVA ZAMBRANO LUCIANO SILVA DOS SANTOS ROBSON MOURA FIGUEIREDO LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3206/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 7/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3209/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 8/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3233/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 11/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Responsável(is):  KLEDSON DE MOURA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3241/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 13/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável(is):  JONISKLEY CALACA CAPITULINO JULIO CESAR ALEXANDRE Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 16195/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  AUGUSTO EDUARDO DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 355/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  VILANI INACIO DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 358/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARILENY RODRIGUES PAULINO COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 368/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  SALOMAO JOSE LOURENCO NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1922/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  DALVINA PINTO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1945/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  GUMERCINDA DE SOUZA PEREIRA ALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 16201/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LUIS CARLOS BATISTA DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 16747/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 16127/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  RAQUEL GOMES LEITE Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16180/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  DALGISA RIBEIRO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 16190/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOSE TARCISO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8855/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  MARIA AMELIA TAVARES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 16173/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  ANTONIO TIAGO SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 16746/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  OSMANILTON CASTRO DE BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 7826/2019 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000773/2018 De: 01/11/2017 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ADALBERTO LOPES DA SILVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 13999/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MERCIAS ALVES TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 16187/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ARY ISMAEL ORIHUELA DA LUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 16189/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CARMEN LUCIA LARA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 16743/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  DALVANIR SOUSA LIMA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 416/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  DIOMAR DE SOUSA NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1918/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  VILMA RODRIGUES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1919/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ROSILENE CIRIANO PEREIRA CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 1976/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA HELENA DOS SANTOS LIMA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 1993/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARINETE CORREIA SILVA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 7527/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Instituidor(es):  EWALDO BORGES DE REZENDE Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 1534/2024 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  FRANCISCA DA SILVA MENEZES Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 16742/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ADILSON ALVES MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 16758/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  HELIO BATISTA NEGRE Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 3189/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 3203/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 6/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 3219/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 10/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Responsável(is):  MARCIO ANDERSON RAIMUNDO DA ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 3225/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 10/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 3234/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 11/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 3240/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 13/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Responsável(is):  JONISKLEY CALACA CAPITULINO JULIO CESAR ALEXANDRE Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 15772/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  BERNALDINO ALVES DE SOUSA CLEUDIA DE SOUSA CARVALHO CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 15783/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Responsável(is):  ADRIANE CAMELO ARAUJO FLAVIA BARREIRA DE SENA THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 15805/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  GEYSA GRACIELA OLIVEIRA PINTO JAILSON LOPES DE CARVALHO LUCILEIDE BARROS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 15809/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE WANDERLÂNDIA Responsável(is):  ANA CELIA MACENA BOTELHO DE SOUSA PEDRO LOPES BARROS RONEY BRITO BARROSO Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 16385/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Responsável(is):  ADRIANO JOSE RIBEIRO EDUARDO LOPES DA SILVA PAULO ANTONIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 16469/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTOS E LAZER DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  DIOGENES PATRICIO DOS SANTOS MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA SERGIANA GOMES BARROS FONSECA Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 16470/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE WANDERLÂNDIA Responsável(is):  MYLENA DIAS BERNARDO FERREIRA PEDRO LOPES BARROS RONEY BRITO BARROSO Procurador Constituído nos autos: Não há