Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 15 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3458 em 12/04/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 4427/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA
MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
Interessado em Sustentação Oral: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B), em nome de MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3798/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ADRIANO JOSE RIBEIRO
EDUARDO LOPES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB/TO Nº 10522B)
LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660)
MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
SABRINA DE ALMEIDA RAMOS (OAB/TO Nº 11172)
VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013)
Apenso(s) ao 3798/2023
Processo Apenso: 498/2023
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
Responsável(is):  ADRIANO JOSE RIBEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 1237/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
Responsável(is):  ADRIANO JOSE RIBEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 5944/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ADRIANO FERNANDES DA SILVA
ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614)
Apenso(s) ao 5944/2022
Processo Apenso: 963/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
Responsável(is):  ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 2561/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  BRUNO BARRETO CESARINO
Procurador Constituído nos autos: EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO (OAB/TO Nº 5081)