QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2528/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 002/2023 - SRP CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO/TO Origem: SUPERMERCADO FARTURA LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO Representante(s):  SUPERMERCADO FARTURA LTDA Representado(s):  ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO GILVANE LOPES CARVALHO REGINA MARCIA SOUZA NEGRE Procurador Constituído nos autos: CAIO ASSIS XAVIER FERRO ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA 2º ) PROCESSO: 10324/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 550/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Representado(s):  CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO SUENI LOPES FONTOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 14224/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES ATIVOS, À DISPOSIÇÃO E CEDIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6574/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4425/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 4425 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   2º ) PROCESSO: 6443/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO Responsável(is):  ADRIANA ABI JAUDI BRANDAO ADRIANO FERNANDES DA SILVA ANDERSON DE MENEZES BARBOSA DANILO DE OLIVEIRA MARINHO LAUANNA PARENTE MONTEIRO MARIA APARECIDA BARBOSA DE BRITO CARVALHO MILENA AIRES PARENTE RONISVALDO DA SILVA PINHO ROSIANE GONCALVES DOS REIS FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 8853/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 535/2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS Representado(s):  CRISTINA SARDINHA WANDERLEY ISABELLA ARANTE MEDEIROS PATRICIA NASCIMENTO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 2997/2024 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10368/2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) Anexos Assunto 10368 2021 REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS   2º ) PROCESSO: 109/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 002/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AURÉLIO GOMES, NA CIDADE DE ABREULÂNDIA/TO Origem: WALDER GOMES WANDERLEY Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Representado(s):  EDNA MOURA NARCIZO MACHADO MANOEL FRANCISCO DE MOURA WALDER GOMES WANDERLEY Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9088/2022 Assunto: MONITORAMENTO DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Responsável(is):  MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Procurador Constituído nos autos: PAULA BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA CAMPOS (OAB/TO Nº 4557) VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB/TO Nº 4150)