Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 09:00:00 - Sessão: nº 2 - ESPECIAL - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 3449 em 01/04/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4281/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR 2019
Origem: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MAURICIO PARIZOTTO LOURENCO
MAURO CARLESSE
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4281/2020
Processo Apenso: 1553/2020
Assunto: RELATORIOS DA LRF ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO TERCEIRO QUADRIMESTRE 2019
Origem: SECRETARIA DA FAZENDA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 8913/2019
Assunto: RELATORIOS DA LRF - ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável(is):  MAURO CARLESSE
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11768/2019
Assunto: RELATORIOS DA LRF - ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA
Responsável(is):  SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
12280 2020 LEVANTAMENTO ACERCA DO PRIMEIRO RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO ESTADUAL - IEGE EXERCÍCIO 2019