PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 1751/2024 Assunto: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRA E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 11777/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 12759/2019. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GILVAM RIBEIRO DIAS NIZAN PEREIRA DE SOUSA SOCRATES LEITE PEREIRA Procurador Constituído nos autos: JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 4769) Anexos Assunto 12759 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 548/2021 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 1676/2024 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA - VALOR DA MULTA E PAF (ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 127 E DO CAPUT E § 2º DO ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6720/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PALMAS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Representado(s):  ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO FABIO FRANTZ BORGES PATRICIA MENDES DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 2768/2024 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 7522/2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSAFA PAZ DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) Anexos Assunto 7522 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. 9324 2021 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7522/2017.   2º ) PROCESSO: 3090/2024 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3249/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOCIMAR CLAUDIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: FABRICIANO MARINHO LIMA (OAB/TO Nº 11733) Anexos Assunto 3249 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 3278/2024 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1511/2015 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Entidade Vinculante: Recorrente(s):  VALQUIRIA MOREIRA REZENDE Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) Anexos Assunto 1511 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014   4º ) PROCESSO: 3905/2024 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2019, A QUAL DISCIPLINA O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 3624/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9968/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9968 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE