Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 16 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3462 em 18/04/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 6404/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ODALEA BARBOSA DE SOUSA
VIRLEI DIAS CARRIJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 2803/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1096 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

3º ) PROCESSO: 2827/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ARLY CASSIA PEREIRA DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1060 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

4º ) PROCESSO: 3372/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MARLENE PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 7442/2022
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2022.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
Responsável(is):  GLAUCIMEIRE GOMES SOARES
MANOEL FERREIRA LIMA
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
6º ) PROCESSO: 7447/2022
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2022.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE
Responsável(is):  MATHEUS MARTINS LUZ
NEILSON MONTEIRO DE CASTRO
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 5810/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DEUSANY BATISTA DE CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 5810/2022
Processo Apenso: 1009/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
Responsável(is):  DEUSANY BATISTA DE CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 5945/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  FOCILIDES CARVALHO SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 5945/2022
Processo Apenso: 998/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
Responsável(is):  FOCILIDES CARVALHO SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 5969/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  PAULO HERNANDES MOURA LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 5969/2022
Processo Apenso: 996/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Responsável(is):  PAULO HERNANDES MOURA LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 5972/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ITAMAR BARRACHINI
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 5972/2022
Processo Apenso: 1014/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Responsável(is):  ITAMAR BARRACHINI
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

5º ) PROCESSO: 6599/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MIRANORTE
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CELIA MARQUES DA SILVA
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 6787/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MARA ANDREIA PREDIGER
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
7º ) PROCESSO: 2912/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  LUSIVANIA PEREIRA BARROS
MARCOS ANTONIO MOURA SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 2912/2023
Processo Apenso: 1398/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Responsável(is):  MARCOS ANTONIO MOURA SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

8º ) PROCESSO: 3317/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRANORTE
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
MARCIA MACEDO DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 3338/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 3544/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA CURCINO
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 12945/2023
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE SETEMBRO DE 2023.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS
Responsável(is):  ANTONIA MAIANE FREIRE SEVERO
DARLAN ALVES DE LUCENA JUNIOR
FRANCA JANAINA BORGES SILVA RIBEIRO
LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA
MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO
MICAELI MACEDO NERES
RENATO ERMINIO DE MACEDO
Procurador Constituído nos autos: Não há