TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 14962/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6014/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANA MARIA DE SOUZA LEITE Procurador Constituído nos autos: DANILO CORADO LOPES (OAB/TO Nº 9370) Anexos Assunto 1566 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. 6014 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7641/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA POSSÍVEL OMISSÃO DE PUBLICAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE TAGUATINGA/TO. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Representado(s):  PAULO ROBERTO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10309/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 627/2023 - FISCALIZAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Representado(s):  EDIANE GONCALVES REIS DE CARVALHO GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10319/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 570/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR PREFEITURA DE NATIVIDADE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Representado(s):  ROSANE BARBOSA TEIXEIRA THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 10323/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 556/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR PREFEITURA DE LAGOA DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Representado(s):  JOAO ANDRADE VIEIRA NETO LEANDRO FERNANDES SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10325/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 522/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Representado(s):  ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10326/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 516/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Representado(s):  EDMARIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA JOAO PAULO FERNANDES COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10328/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 512/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Representado(s):  EDINALDA ALVES DE ARAUJO SANTANA ELIO DIONIZIO DE SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 10330/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 493/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Representado(s):  LUZINEI DE JESUS SILVA NADYLLA MENEZ VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10332/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTEO DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 470/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS Representado(s):  DOLORES LIMA SILVA BORGES WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 14294/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6139/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ADELMO PEREIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6139 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   2º ) PROCESSO: 14533/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6368/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAMPAIO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA VALERIA PEREIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6368 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   3º ) PROCESSO: 4183/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 884/2023 - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 02/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO DE USINA SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA... Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Representado(s):  FRANCISCO NETO DE CARVALHO MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA Procurador Constituído nos autos: LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA (OAB/TO Nº 6503)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 2926/2024 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10696/2023 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Embargante(s):  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6749 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 10696 2023 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6749/2022. 10697 2023 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6749/2022.   2º ) PROCESSO: 4745/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES), REFERENTE A 1ª REMESSA DO EXERCÍCIO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA/TO - PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1407/2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Representado(s):  MAURICIO ALVES COELHO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9224 2022 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4745/2022.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 14801/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11198/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALESSANDRO ABREU LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11198 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 14507/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9775/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ELIETE OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9775 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE