TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

2º ) PROCESSO: 3304/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUIARNÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR GISLAINE PEREIRA BRITO DE SOUSA IARA GOMES BEZERRA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 4006/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  OTANILSON BALBINO BRASIL RONALDO RODRIGUES PARENTE Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2882/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DALMO FRANCISCO DE OLIVEIRA WILKER DE OLIVEIRA BORGO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2882/2023 Processo Apenso: 1245/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Responsável(is):  WILKER DE OLIVEIRA BORGO Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 2933/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAO GOMES CAMARGO THIAGO DE ARAUJO SCHULLER WALTER GONTIJO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2933/2023 Processo Apenso: 1248/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  WALTER GONTIJO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 2810/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  GLEYSE DA CRUZ ANDRADE MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 2913/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 14/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Responsável(is):  JONISKLEY CALACA CAPITULINO NELSIFRAN SOUSA LINS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 2919/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 14/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO TOCANTINENSE DE ECONOMIA SOLIDARIA FTES Responsável(is):  JONISKLEY CALACA CAPITULINO NELSIFRAN SOUSA LINS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 8174/2018 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DA AUDITORIA DE REGULADIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 468/2022-SEGUNDA CÂMARA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável(is):  ELTO ABREU DA SILVA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO NILTON CESAR PEREIRA LIRA PHABLO HANGEL GOMES DOS REIS RODRIGO DA SILVA NERY Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 16101/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOANA DARC ALVES SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16186/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ILMAR JORGE COELHO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 16716/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  AMADO CILTON ROSA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 360/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ROSALINA MARIA DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 362/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA DE LOURDES ALVES DA CRUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1119/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável(is):  HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Interessado(s):  JULIO CESAR DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1466/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA JOSE ROZA MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1536/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ROSINETE DE SOUZA ALVES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 1543/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ANTONIO EUGENIO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 1921/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA SINELANDIA DA CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 1927/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  RAIMUNDA REIS MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 6962/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  CELESTE AIDA DE PAULA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 8840/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 8863/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  ZULMIRA COSTA DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 16133/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  JOAQUIN EDUARDO MANCHOLA CIFUENTES Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 16134/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  JOSE DIAS DE FREITAS Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 16715/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  EDUARDO KOMKA FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 16723/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  MILTON PEREIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 16753/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 415/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 16198/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ANGELA MARIA ALVES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12887/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  VALDEMIL ANTONIO PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 14051/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8836/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  ROSARIO LUIZ DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 16151/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  MAURICIO BARALE RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 8900/2022 Assunto: PENSÃO CONFORME PORTARIA N° 67/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  ROSANA SANTOS DA SILVA COSTA Instituidor(es):  ANANIAS RODRIGUES DA COSTA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9298/2022 Assunto: PENSÃO CONFORME PORTARIA N° 333 DE 02 DEZEMBRO DE 2021 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA Instituidor(es):  MARIO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1780/2024 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Instituidor(es):  LEONARDO BORGES DUARTE Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 2905/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS Responsável(is):  JELCIANE DA SILVA ZAMBRANO ROBSON MOURA FIGUEIREDO LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 3224/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 10/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  JOANA LOPES DA SILVA JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS MARINA RIBEIRO DE FARIAS DA COSTA E SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 3232/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 11/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  JOANA LOPES DA SILVA JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS MARINA RIBEIRO DE FARIAS DA COSTA E SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 3242/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 13/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO TOCANTINENSE DE ECONOMIA SOLIDARIA FTES Responsável(is):  JONISKLEY CALACA CAPITULINO JULIO CESAR ALEXANDRE Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 16108/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CIRIA BARBOSA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1464/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ZILNAR BATISTA DA SILVA RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1928/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  RAIMUNDA COELHO MORAIS GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1933/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1978/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ARILENE PARLANDRINO SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 6960/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA LOPES Instituidor(es):  ALCIDES CARNEIRO LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 6963/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  FRANCISCA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA Instituidor(es):  FRANCISCO MIGUEL FERREIRA DE ANDRADE Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 6964/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EDUARDA SILVA NOGUEIRA ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA LOPES Instituidor(es):  JOSE ALVES NOGUEIRA FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3194/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CASA CIVIL Responsável(is):  DEOCLECIANO GOMES FILHO SILVANA ALVES DE CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 3200/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 3226/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 10/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Responsável(is):  ALIRIO FELIX MARTINS BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 3229/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 11/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Responsável(is):  CLAUDIO DA SILVA SOUZA MARCIO ANDERSON RAIMUNDO DA ROCHA WAGNER FAGUNDES OLIVEIRA DE TOLEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 15862/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE WANDERLÂNDIA Responsável(is):  MYLENA DIAS BERNARDO FERREIRA PEDRO LOPES BARROS RONEY BRITO BARROSO Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 15871/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 8/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS DIOGENES PATRICIO DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 15917/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável(is):  ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES ULISSEVANIA SALES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 15930/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS Responsável(is):  KARINA DE LIMA HOLANDA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR RUY MATOS OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 15932/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO EDILSON ALVES FEITOSA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 15940/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  DAYANA GARCIA XAVIER JAILSON LOPES DE CARVALHO LUCILEIDE BARROS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 15942/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIO DA SILVA CAMPOS DAYANA GARCIA XAVIER JAILSON LOPES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 15946/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Responsável(is):  DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR PEDRO LOPES BARROS RONEY BRITO BARROSO Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 15961/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  EDILSON ALVES FEITOSA JACIRA DIAS COSTA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 15962/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO EDILSON ALVES FEITOSA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 15964/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  AURI WULANGE RIBEIRO JORGE EDILSON ALVES FEITOSA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 16011/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 16016/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XAMBIOÁ Responsável(is):  CHARDISON SILVA AGUIAR FABIO BRITO DE MOURA FABRICIO HEDEM NEVES DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 16379/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDRE ALVES RODRIGUES EDILSON ALVES FEITOSA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 16432/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARILIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA ROMAINY FERREIRA GAITKOSKI CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 16434/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARILIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA NEREU FONTES DA LUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 16457/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIO DA SILVA CAMPOS GEYSA GRACIELA OLIVEIRA PINTO JAILSON LOPES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 16170/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16727/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  STHAELMA DOS REMEDIOS SOARES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1471/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA SEBASTIANA VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1472/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LEONILIA PIRES DA LUZ SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1904/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  GERUSA REGINO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 7639/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  JOAO LUIZ DA SILVA Instituidor(es):  DAGUIMA LOPES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 15863/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE WANDERLÂNDIA Responsável(is):  ANA CELIA MACENA BOTELHO DE SOUSA PEDRO LOPES BARROS RONEY BRITO BARROSO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 15950/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Responsável(is):  FABIO BRITO DE MOURA ROMULO MACIEL GOMES SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 15963/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDRE ALVES RODRIGUES EDILSON ALVES FEITOSA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 15969/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 3/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  LUCILEIDE BARROS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 16395/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável(is):  GILVAN BANDEIRA DA SILVA MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 16400/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  BERNALDINO ALVES DE SOUSA CLEUDIA DE SOUSA CARVALHO CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 16436/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E GESTAO AMBIENTAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável(is):  FRANCISCO NOLETO JUNIOR RONEY BRITO BARROSO SHARA CRISTYNNA GONCALO DE CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 16438/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA DE PARANÃ Responsável(is):  ARDELY BOMFIM TELES DE FARIAS DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 2854/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 5/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS Responsável(is):  WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 2915/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 14/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE DEFENSORIA PÚBLICA Responsável(is):  EDUARDO PAVEL ROSA ESTELAMARIS POSTAL Procurador Constituído nos autos: Não há