TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4339/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  BERNALDINO ALVES DE SOUSA JACKSON SOARES MARINHO L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA VERIKA WANDERLEY SOARES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: LUZIA ALVES BRITO GUIDA (OAB/TO Nº 7352)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 1809/2024 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO RELATIVA AO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) DOS JURISDICIONADOS E DEMAIS INTERESSADOS NOS PROCESSOS, BEM COMO NAS RESPECTIVAS PEÇAS E PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCAN Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 5200/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11576/2020. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA Procurador Constituído nos autos: MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB/TO Nº 9854) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB/TO Nº 9854), em nome de ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA Anexos Assunto 3178 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11576 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 195/2024 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E OS PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16621/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE REGULAMENTAM A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO ? APD, ESTABELECE E DEFINE O PROCEDIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 13097/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9655/2023. Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  VERA LUCIA THOMA ISOMURA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9655 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 2757/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6435/2023 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  EDMAR JOSE DA CRUZ ROSIVAN CARDOSO BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6435 2023 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023.   2º ) PROCESSO: 3173/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3428/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MOACI SIPAUBA COELHO FILHO PABLO MARTINS DOS SANTOS PAULO WANDERSON SOUSA AZEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3428 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 2946/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 10031/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10031 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 2949/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9984/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MIRALVA FARIAS DE MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9984 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   3º ) PROCESSO: 2954/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9616/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9616 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   4º ) PROCESSO: 3107/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 10039/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ADELMO PEREIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10039 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE