QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 5813/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  HERMAN GOMES DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5813/2022 Processo Apenso: 971/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável(is):  CARLA ARAUJO MARTINS DOS SANTOS CORDEIRO HERMAN GOMES DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2432/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS Responsável(is):  CLEBER FLAVIO DE PAULA TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 5864/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável(is):  MARCO AURELIO BISPO NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5864/2022 Processo Apenso: 973/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável(is):  MARCO AURELIO BISPO NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2434/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável(is):  LUANA DIAS NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 5930/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAO MARTINS NETO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5930/2022 Processo Apenso: 981/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Responsável(is):  JOAO MARTINS NETO Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2442/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS Responsável(is):  SINVALDO DOS SANTOS MORAES Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 6164/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO Entidade Vinculante: Responsável(is):  LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 6164/2022 Processo Apenso: 2443/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO Responsável(is):  LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 6604/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAO ANDRADE VIEIRA NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2941/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  ROZANGELA ROCHA MECENAS Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2941/2023 Processo Apenso: 1304/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  ROZANGELA ROCHA MECENAS Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 8540/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPUEIRAS Responsável(is):  GUIOMAR NOGUEIRA LOPES SUENI LOPES FONTOURA Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2616/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA HERCY AYRES RODRIGUES FILHO JAIRO SOARES MARIANO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6382/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6494/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável(is):  AUBERANY DIAS PEREIRA JOSE MIGUEL FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6502/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável(is):  FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 6656/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  KATILENE MACHADO DE SOUSA WAGNER SILVA SANTOS WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 6768/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER DE FILADÉLFIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADRIENE DOURADO DANTAS ELIANA BRITO DA MOTA GILZANDER GOMES SARAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 6836/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  LAZARO LEMES DA SILVA PEDRO FILHO DA CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 10564/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EDNA MENDONCA ALVES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16069/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ANTONIO CARLOS REZENDE Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 331/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  SILVIA REGINA RUZZA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 336/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARINALVA DUQUES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1449/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CELIA MARIA FERNANDES DE MORAES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1446/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MANUGO HOVSEPIAN NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1450/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CELIA MARIA PEREIRA AZEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1456/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOANA D ARC ALVES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 15569/2023 Assunto: PENSÃO Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Responsável(is):  JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO Instituidor(es):  VANESSA SOUSA ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há