PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4524/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 121/2023-SRP, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ, SUPLEMENTOS, LEITE UHT E FORMULAS INFANTIS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável(is):  CARLOS FELINTO JUNIOR THIAGO BORGES SILVA Representado(s):  AFONSO PIVA DE SANTANA MAURICIO MATTOS MENDONCA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 4304/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4471/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ADRIANA SOUZA NERES DAYANE RODRIGUES LIMA CARVALHO RUBENS BORGES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 4471 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8289/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA INEXIGIBILIDADE 023/2022 - PORTARIA Nº 23/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS PARA RECUPERACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO MINERAL CFEM Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Interessado(s):  ARAUJO ABRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS Representado(s):  BRENDON RODRIGUES WERNCKE THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR MURILO AGUIAR MOURAO (OAB/TO Nº 5781) Interessado em Sustentação Oral: ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR , em nome de ARAUJO ABRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 11556/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 73852018. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANTONIO PAULO GOMES PORTEL Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11556/2021 Processo Apenso: 11566/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RUBIA RODRIGUES AMORIM Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de RUBIA RODRIGUES AMORIM Processo Apenso: 11594/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  LUCAS AMORIM VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 7385 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 175/2020 - PLENO, PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ACERCA DOS BALANCETES DOS ANOS DE 2015 E 2016.   2º ) PROCESSO: 8968/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3757/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM Anexos Assunto 3757 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 342/2023 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA CUJO OBJETIVO É REALIZAR ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV, DA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4388/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CUJO OBJETIVO É A ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS ADMINISTRATIVAS VISANDO AO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTIN Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há