PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4515/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável(is):  MARCIA MACEDO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1305/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS Responsável(is):  MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2957/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  LEANDRO COUTINHO NOLETO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1079 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   4º ) PROCESSO: 3130/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Entidade Vinculante: Responsável(is):  TIAGO ALVES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1103 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   5º ) PROCESSO: 3162/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY Entidade Vinculante: Responsável(is):  AILTON MARTINS BRITO FABIO FELIX ARAUJO DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 1105 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   6º ) PROCESSO: 7444/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA Responsável(is):  GLAUCIMEIRE GOMES SOARES SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) 7º ) PROCESSO: 7446/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE Responsável(is):  JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO NEILSON MONTEIRO DE CASTRO Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5848/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA Entidade Vinculante: Responsável(is):  SUELENE LUSTOSA MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5848/2022 Processo Apenso: 1006/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA Responsável(is):  SUELENE LUSTOSA MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 5971/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5971/2022 Processo Apenso: 1012/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Responsável(is):  MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3724/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIVINO ALVES DAS NEVES ITAIR GOMES MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3724/2023 Processo Apenso: 1396/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável(is):  ITAIR GOMES MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 2907/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRATINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MASOLENE MARTINS DA SILVA VIVIANE SOUZA PORTO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2907/2023 Processo Apenso: 1408/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRATINS Responsável(is):  MASOLENE MARTINS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 3501/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LIZARDA Entidade Vinculante: Responsável(is):  NEUMA ANGELA E SOUSA WENOS PINTO DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 12944/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE Responsável(is):  EDNA TELLES DE BRITO SILVA GESLAINE APARECIDA MENDES JOSE ORLANDO MORAIS DA SILVA MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDES RENATO AMARO DA SILVA RUTE DE OLIVEIRA LOPES THAIS VENANCIO COELHO SARAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 1538/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LIEGE RIBEIRO GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1903/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  RACY FERREIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1936/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ISMARY MAXIMO DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1947/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  AMELIA ALVES PEREIRA SERAINE Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3469/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARLI SIQUEIRA BAIAO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 6969/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  PAULO CESAR BENFICA FILHO SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  MARIA JOSE VILANOVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 8859/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  PAULO CESAR BENFICA FILHO SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  JALLES GUIMARAES DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 13988/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  RAIMUNDO NONATO MEDRADO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1457/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA DA CONSOLACAO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1535/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOAQUIM MENDES CARLOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1953/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  FIRMINA BENTO MASSOLI Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1954/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA ALVES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1972/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA OLIVEIRA CAITANO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 15770/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ADELMO PEREIRA BARROS DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 15777/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável(is):  ELENILSA CIRQUEIRA CASTRO TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 15788/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO FERNANDO PEREIRA GOMES LENNON BILIO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15799/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável(is):  CAMILA AIRES DE OLIVEIRA SARDINHA ENEDINO PEREIRA NETO KELLY DE OLIVEIRA CUNHA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 15822/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ODAYS REINALDO SANTOS ROBERTO TOLENTINO WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 15834/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAIS DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 15873/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ODAYS REINALDO SANTOS ROBERTO TOLENTINO WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 15878/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA MARIA JHULIANA MORAIS BARBOSA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 15882/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CHAPADA DA NATIVIDADE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 15884/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Responsável(is):  JOSE NETO BELEM ROSANGELA RODRIGUES BARATEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 15885/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO LENNON BILIO NASCIMENTO LILIA GOMES DULLES Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 15887/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável(is):  KELLY DE OLIVEIRA CUNHA ROSANGELA MARIA DA SILVA DOURADO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 15978/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO Responsável(is):  DEUSIVAN DA SILVA CUNHA DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO FOCILIDES CARVALHO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 15981/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Responsável(is):  JORDANA RODRIGUES DE CERQUEIRA VIDAL JOSE NETO BELEM ROSANGELA RODRIGUES BARATEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 15993/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE CENTENÁRIO Responsável(is):  CONSTANCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA DEUSIVAN DA SILVA CUNHA DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 16003/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável(is):  ROSANA FARIAS BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 16007/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  ELIZABETH CARNEIRO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 16387/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  CLEITON ALVES MARTINS GUSTAVO CAMPOS DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 16396/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE CENTENÁRIO Responsável(is):  CONSTANCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA DEUSIVAN DA SILVA CUNHA DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 16397/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO Responsável(is):  DEUSIVAN DA SILVA CUNHA DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO FOCILIDES CARVALHO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 16398/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CHAPADA DA NATIVIDADE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 16407/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR ANDRESSA RODRIGUES SILVA FLAVIO RODRIGUES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 16410/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - GOIAPREV DE GOIANORTE Responsável(is):  AUBERANY DIAS PEREIRA CARLOS EDUARDO LOPES SILVA GESLAINE APARECIDA MENDES Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 16418/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável(is):  ELENILSA CIRQUEIRA CASTRO JAILSON LOPES DE CARVALHO TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 16426/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  EMILIA DIAS DA CRUZ ENEDINO PEREIRA NETO JOSE DA SILVA OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 16428/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO LENNON BILIO NASCIMENTO LILIA GOMES DULLES Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 16442/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO Responsável(is):  DAYANE CAMARGO BATISTA JOAO BATISTA NETO WITAL NETO BORGES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 16448/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável(is):  FERNANDO PALMEIRA KLEBER RODRIGUES DE SOUSA MANOEL FERREIRA FAUSTINO Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 16449/2023 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  CHARLES RODRIGUES DE SOUSA LAIS MARA PROSPERO MACEDO SAVIA ANDREA MECENA MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há 30º ) PROCESSO: 2904/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 6/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsável(is):  EDUARDO AGUIAR RIBEIRO MARCIO DIAS CARNEIRO PAULO ROBERTO MELO DE CASTRO NOGUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 31º ) PROCESSO: 3195/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 4/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Responsável(is):  SHIRLEY BARREIRA BORGES SUENNE SERPA SILVA GUEDES THIAGO LOPES BENFICA Procurador Constituído nos autos: Não há 32º ) PROCESSO: 3199/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 5/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Responsável(is):  ALAN PEREIRA LIAL ALINE FARIAS QUEIROZ MARCIO PINHEIRO RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 33º ) PROCESSO: 3207/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 8/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Responsável(is):  SHIRLEY BARREIRA BORGES SUENNE SERPA SILVA GUEDES THIAGO LOPES BENFICA Procurador Constituído nos autos: Não há 34º ) PROCESSO: 3236/2024 Assunto: SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 12/2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Responsável(is):  SHIRLEY BARREIRA BORGES SUENNE SERPA SILVA GUEDES THIAGO LOPES BENFICA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 4498/2023 Assunto: CONCURSO PÚBLICO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  MANOEL FRANCISCO DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 15050/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Responsável(is):  JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO Interessado(s):  ANGELINA DA SILVA LEITE Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 15690/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Responsável(is):  JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO Interessado(s):  DOMICIO BARROS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1541/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1988/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA APARECIDA GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há