Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 14:30:00 - Sessão: nº 11 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3448 em 26/03/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 4019/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM
LUCIJONES LOPES COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4392/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
EDILSON LIMA TAVARES
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4392/2021
Processo Apenso: 1073/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável(is):  EDILSON LIMA TAVARES
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 4497/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 4799/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
FERNANDA DE FIGUEREDO FIALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há