TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2666/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DA 3ª DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  ADRIANO RODRIGUES DE MORAES Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9052/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM OBRA PARALISA NO SETOR BELA VISTA DE DIANÓPOLIS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável(is):  JAIRO SOARES MARIANO Representado(s):  CAMERINO COSTA BATISTA JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10313/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 589/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Representado(s):  OTAVIO SILVEIRA NETO RENNAN NUNES CERQUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10314/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 588/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Representado(s):  KLEBER RODRIGUES DE SOUSA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 10315/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 586/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Representado(s):  JOSE LUCIANO AZEVEDO CARLOS ROSA DE LIMA PEREIRA RAMOS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10318/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 576/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Representado(s):  FERNANDO PEREIRA GOMES LILIA GOMES DULLES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10320/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 567/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO Representado(s):  ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO EDILSON RODRIGUES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10322/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 557/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Representado(s):  IVANEIDE DA ROCHA OLIVEIRA SERAFIM ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 10327/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 515/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR PREF DE COMBINADO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO Representado(s):  LINDOLFO DO PRADO NETO SORAIA MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10620/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 522/2023 - CONTRATO (S) VINCULADOS À OBRAS PARALISADAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Representado(s):  ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA ISRAEL LEITE FURTADO JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6574/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4425/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 4425 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   2º ) PROCESSO: 7908/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DEJANEIRO A AGOSTO DE 2016 . 352 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 630 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 -TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016. 631 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016. 1419 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016. 1441 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016 1463 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016 8593 2021 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016. 15460 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DEJANEIRO A AGOSTO DE 2016   3º ) PROCESSO: 1608/2024 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA CUJO OBJETIVO É A ALTERAÇÃO DA I.N. N° 01, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS E ESTABELECE DIRETRIZES P/ A SELEÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSTITUÍDOS P/ FINS DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 14044/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11184/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Entidade Vinculante: Recorrente(s):  THIAGO LOPES BENFICA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11184 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE