TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 597/2023 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA ACERCA DO SISTEMA DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA, MÓDULO LICITAÇÕES, CONTRATOS E OBRAS (SICAP/LCO) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10310/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 620/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Representado(s):  LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA LUIZ ARMANDO LACERDA NERES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10317/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 577/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM Representado(s):  JOSE VIEIRA NEVES MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS FONSECA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10321/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 564/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Representado(s):  JOAO MARTINS NETO MARCIA DIAS DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7407/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3934/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CLEITON CANTUARIO BRITO Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3934 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2182/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3720/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE WANDERLÂNDIA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALAIDE CORDEIRO DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3720 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 3198/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3502/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  INACIO ALVES DA CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3502 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 14641/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO. Origem: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável(is):  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Representante(s):  RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA (OAB/SP Nº 288403) THIAGO RAMOS PEREIRA (OAB/SP Nº 274747)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 13141/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9885/2023. Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Entidade Vinculante: Recorrente(s):  NORTON RUBENS RODRIGUES BARREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9885 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 13393/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 12061/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALESSANDRO ABREU LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12061 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 13509/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9584/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAIS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9584 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 13355/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11006/2023. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ENEILTA ALVES DA LUZ Procurador Constituído nos autos: LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA (OAB/TO Nº 6503) Anexos Assunto 11006 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE