SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 15124/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3496/2017 Origem: AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: ANDREI DE BRITTO RODRIGUES (OAB/TO Nº 9892) DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB/TO Nº 1040) DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB/TO Nº 8104B) Anexos Assunto 3496 2017 INSPEÇÃO POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 415/2021-PLENO, NO INTUITO DE REUNIR MAIS ELEMENTOS PARA ANÁLISE DA LEGALIDADE DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS PARA A REALIZAÇÃO DO “PALMAS CAPITAL DA FÉ” REALIZADO NO ANO DE 2017   2º ) PROCESSO: 1643/2024 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3961/2021. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  AUBERANY DIAS PEREIRA ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3961 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020   3º ) PROCESSO: 2756/2023 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL FISCALIZAÇÃO ORDENADA - FO - INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Responsável(is):  DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA FABIANA ALIPIO MACEDO PARENTE ROZANE PEREIRA DOS REIS FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 231/2023 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3117/2021 RELATIVO A REPRESENTAÇÃO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANTONIO DA SILVA CAMPOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3117 2021 REPRESENTAÇÃO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA   2º ) PROCESSO: 8289/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA INEXIGIBILIDADE 023/2022 - PORTARIA Nº 23/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS PARA RECUPERACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO MINERAL CFEM Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Interessado(s):  ARAUJO ABRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS Representado(s):  BRENDON RODRIGUES WERNCKE THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR (OAB/GO Nº 39340) MURILO AGUIAR MOURAO (OAB/TO Nº 5781) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 10/04/2024 3º ) PROCESSO: 9074/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN CRISPIM P. ALENCAR Representado(s):  APARECIDA SIQUEIRA LIMA CLAUDIO JOSE DE SOUZA CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS DOURIVANIA MOURA LINHARES LEONARDO SANDES DEL CASTANHEL MARCIANO SOARES DE OLIVEIRA MARIA EDIVANGELA DA SILVA VIRGINIA ARAUJO COELHO Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 11556/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 73852018. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANTONIO PAULO GOMES PORTEL Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11556/2021 Processo Apenso: 11566/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RUBIA RODRIGUES AMORIM Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de RUBIA RODRIGUES AMORIM Processo Apenso: 11594/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  LUCAS AMORIM VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 7385 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 175/2020 - PLENO, PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ACERCA DOS BALANCETES DOS ANOS DE 2015 E 2016.   2º ) PROCESSO: 8968/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3757/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM Anexos Assunto 3757 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 342/2023 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA CUJO OBJETIVO É REALIZAR ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV, DA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4388/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CUJO OBJETIVO É A ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS ADMINISTRATIVAS VISANDO AO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTIN Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3679/2024 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12434/2023 Origem: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Embargante(s):  RUBENS BORGES BARBOSA WASHINGTON LIMA SANTOS Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) Apenso(s) ao 3679/2024 Processo Apenso: 3742/2024 Assunto: EXPEDIENTE PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO REFERENTE AOS AUTOS N° 12434/2023. Origem: WASHINGTON LIMA SANTOS Entidade Vinculante: Responsável(is):  WASHINGTON LIMA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 6717 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 12434 2023 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6717/2022.

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 3673/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6772/2022 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO VERA LUCIA PINTO ALENCAR Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6772 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   2º ) PROCESSO: 3683/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6549/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MARIA DO SOCORRO GONCALVES DA CRUZ VIVIANE SOUZA PORTO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6549 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   3º ) PROCESSO: 3276/2024 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1493/2015 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Entidade Vinculante: Recorrente(s):  VALQUIRIA MOREIRA REZENDE Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) Anexos Assunto 1493 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014   4º ) PROCESSO: 4360/2024 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA CUJO OBJETIVO É A E ADEQUAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2019, A QUAL REGULAMENTA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO/TAG, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO). Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4686/2024 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA CUJO OBJETIVO É ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E ORIENTAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4610/2024 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TÉCNICOADMINISTRATIVA BÁSICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 3675/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 16408/2023 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALUISIO MENDES SILVA BRAULINO RIBEIRO LOPES CLARA MYRES SOUZA SALDANHA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 16408 2023 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2023