Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 19 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
 NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3467 em 25/04/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 2377/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável(is):  ANA NERY FIGUEIREDO AYRES NOLETO
DOSAUTOMISTA HONORATO DE MELO
JAIZON VERAS BARBOSA
JULIO MANOEL DA SILVA NETO
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 5833/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA
GILMAR LIMA MOURA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 5833/2022
Processo Apenso: 962/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
Responsável(is):  ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
2º ) PROCESSO: 2812/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  GLEYSE DA CRUZ ANDRADE
UBIRATAN CARVALHO FONSECA
Procurador Constituído nos autos: Não há