Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 11 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
 NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3448 em 26/03/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 5837/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  WANDERLY DOS SANTOS LEITE
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 5837/2022
Processo Apenso: 1475/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
Responsável(is):  WANDERLY DOS SANTOS LEITE
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 4854/2022
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2021 A MAIO DE 2022
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE PALMAS
Responsável(is):  AGOSTINHO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
ALAIDES PEREIRA MACHADO
NORTON RUBENS RODRIGUES BARREIRA
VICTOR FRIAS FERREIRA
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Pedidos de Vista:
Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 12/12/2023