Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 75 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 2902 em 30/11/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 8651/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3456/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR/2019
Origem: DEUSIMAR SILVA LIMA
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
Responsável: DEUSIMAR SILVA LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3456 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

2º ) PROCESSO: 8749/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3863/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR
Origem: SIMAO MOURA FE RIBEIRO
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA
Responsável: SIMAO MOURA FE RIBEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3863 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 7220/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4335/2019.
Origem: ARNALDO PEREIRA LOGRADO
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL
Responsável: ARNALDO PEREIRA LOGRADO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
4335 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

2º ) PROCESSO: 12895/2020
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1195/2013.
Origem: LUISMAR WANDERLEY DOS SANTOS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Responsável: LUISMAR WANDERLEY DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: VALDENI MARTINS BRITO (OAB/TO Nº 3535)
Anexos Assunto
1195 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
3712 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012
12231 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1195/2013 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012.

 

3º ) PROCESSO: 2056/2021
Assunto: CONSULTA ACERCA DA CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DOS SERVIÇOS INTELECTUAIS DE ADVOCACIA E CONTABILIDADE.
Origem: ALBERINO DIAS DA SILVA NETO
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
Responsável: ALBERINO DIAS DA SILVA NETO
Interessado: ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS DE PALMAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO TOCANTINS DE PALMAS
UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726)
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579)
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 108/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: JAYZE BEZERRA GOMES
SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 108/2019
Processo Apenso: 13/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 109/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ROMULO CARMO OLIVEIRA JUNIOR
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 156/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES.
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ROBSON VILA NOVA LOPES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 1435/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: MAGDA REGIA SILVA BORBA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1824)

 

Anexos Assunto
1539 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.
5884 2014 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1, 2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES

 

2º ) PROCESSO: 13377/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2144/2018.
Origem: ROSEWELT FERNANDES CORMINEIRO
Entidade Vinculante:
Responsável: ROSEWELT FERNANDES CORMINEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
2144 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
12527 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2144/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017.

 

3º ) PROCESSO: 14279/2020
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5424/2011.
Origem: CLEYTON MAIA BARROS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: CLEYTON MAIA BARROS
GLAUCIA WANDERLEY MAIA BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB/TO Nº 4372)
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ALBERTO SEVILHA
Pedidos de Vista:
Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 24/11/2021
Anexos Assunto
5424 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 392/2018 - TCE/TO - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011.
7924 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE MARO A DEZEMBRO DE 2011

 

4º ) PROCESSO: 15043/2019
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3060/2012.
Origem: BENEDITO ROSA DA SILVA
Entidade Vinculante:
Responsável: BENEDITO ROSA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1856 2011 SICAP - CONTÁBIL QUANTO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DA QUINTA, SEXTA E SÉTIMA REMESSA DE 2010, RELATIVAS AO SICAP-CONTÁBIL.
3060 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
6144 2011 INADIMPLÊNCIA - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR AS CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
8311 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS PERIODOS: JANEIRO A NOVEMBRO DE 2010 E DEZEMBRO DE 2010.

 

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 1537/2014
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12855/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DA 40 MEDICAO PARCIAL DO CONTRATO 239/1991, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITACAO, PROCESSO SEINF 00429/1991.
Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
SERGIO LEAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
Anexos Assunto
7298 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 239/1991, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITACO, PROCESSO SEINF 00429/91.
12855 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 806/2011 - TCE/TO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 40 MEDICAO PARCIAL DO CONTRATO 239/1991, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITACAO, PROCESSO SEINF 00429/1991.

 

2º ) PROCESSO: 1541/2014
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10923/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO APOSTILAMENTO DE ATUALIZACAO MONETARIA DA 1 E 2 MEDICOES DO CONTRATO 298/1998 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 122/1998 - SERVICOS DE SUPERVISAO E FISC. DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAV. TO-387, TRECHO: PARANA/PRINCIPE, LT
Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
SERGIO LEAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
Anexos Assunto
6296 2006 APOSTILAMENTO CONTRATO 298/1998- SUPERVISAO E FISC.DE OBRAS.
10923 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 236/2011-TCE/TO, REF. AO APOSTILAMENTO DE ATUALIZACAO MONETARIA DA 1 E 2 MEDICOES DO CONTRATO 298/1998 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 122/1998 - SERVICOS DE SUPERVISAO E FISC. DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAV. TO-387, TRECHO: PARANA/PRINCIPE, LT. 8

 

3º ) PROCESSO: 1947/2014
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4257/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF APOSTILAMENTO DA 1, 2, 3 E 5 MEDICAO DO CONTRATO 306/1998 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 122/1998 - SERVICOS (...) ROD. TO-230, TRECHO: AGUIARNOPOLIS/DIVISA TO/MA - TO/PA
Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
Anexos Assunto
3088 2006 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DA 1, 2, 3 E 5 MEDICAO DO CONTRATO 306/1998 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 122/1998 - SERVICOS (...) ROD. TO-230, TRECHO: AGUIARNOPOLIS/DIVISA TO/MA - TO/PA
4257 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ,CONFORME RESOLUCAO 650/2011-TCE/TO-PLENO, REF APOSTILAMENTO DA 1, 2, 3 E 5 MEDICAO DO CONTRATO 306/1998 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 122/1998 - SERVICOS (...) ROD. TO-230, TRECHO: AGUIARNOPOLIS/DIVISA TO/MA - TO/PA

 

4º ) PROCESSO: 2132/2014
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 279/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA PRIMEIRA E SEGUNDA MEDICOES DO CONTRATO 028/1994, ORIUNDO DO CONVITE 816/1993 - TARRAPLENAGEM E REVESTIMENTO PRIMARIO DA ROD. TO-262 - TRECHO: PINDORAMA/MONTE DO CARMO/TO.
Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
Anexos Assunto
279 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA PRIMEIRA E SEGUNDA MEDICOES DO CONTRATO 028/1994, ORIUNDO DO CONVITE 816/1993 - TARRAPLENAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA ROD. TO-262 - TRECHO: PINDORAMA/MONTE DO CARMO/TO
9137 2005 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N 028/1994
9138 2005 APOSTILAMENTO OF.N1003/2005-DG/DERTINS - REFERENTE AO CONTRATO N028/1994

 

5º ) PROCESSO: 5837/2014
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4256/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONFORME RESOLUCAO 738/2011 - TCE-TO/PLENO - PROCESSO 008858/2006 - PARA APURAR A EFETIVA EXECUCAO CONTRATUAL, QUANTIFICACAO DE DANOS AO ERARIO, REF. APOSTILAMENTO DA 4, 5 E 6 MEDICAO DO CONTRATO 396/1991
Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Entidade Vinculante:
Responsável: SERGIO LEAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
Anexos Assunto
4256 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONFORME RESOLUCAO 738/2011 - TCE-TO/PLENO - PROCESSO 008858/2006 - PARA APURAR A EFETIVA EXECUCAO CONTRATUAL, QUANTIFICACAO DE DANOS AO ERARIO, REF. APOSTILAMENTO DA 4, 5 E 6 MEDICAO DO CONTRATO 396/1991
8858 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 396/1991

 

6º ) PROCESSO: 9430/2014
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5396/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
Anexos Assunto
3706 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 37/1989-EMPRESA:CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A APOSTILAMENTO POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
3707 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 37/1989-EMPRESA:CCO-CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
5340 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 37/1989-VALOR R$ 19.888,48 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
5396 2003 APOSTILAMENTO-CONTRATO 37/1989-CCO-CONSTR.CENTRO OESTE S.A.VALOR R$ 253.111,35 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989

 

7º ) PROCESSO: 14564/2015
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9929/2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONF. RESOLUCAO TCE/TO N 210/2013 REF. APOSTILAMENTO - REAJUSTES DE PRECOS DAS 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11,12, 14, 23, 28, 29, 30, 31, E 34 MEDICOES PARCIAIS E ATUALIZACAO MONETARIA DAS 26 E 27 MEDICOES PARCIAIS DO CONTRAT
Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
SERGIO LEAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
Anexos Assunto
8224 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 405/1992 - EXECUCAO DOS SERVICOS DE SUPERVISAO E FISCALIZACAO DAS OBRAS DA RODOVIA TO-050 - TRECHO: PORTO NACIONAL/NATIVIDADE
8285 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 405/1992 - EXECUCAO DOS SERVICOS DE SUPERVISAO E FISCALIZACAO DAS OBRAS DA RODOVIA TO-050 TRECHO: PORTO NACIONAL/NATIVIDADE
8854 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 405/1992
9929 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 210/2013 REF. APOSTILAMENTO - REAJUSTES DE PRECOS DAS 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11,12, 14, 23, 28, 29, 30, 31, E 34 MEDICOES PARCIAIS E ATUALIZACAO MONETARIA DAS 26 E 27 MEDICOES PARCIAIS DO CONTRATO 405/1992.

 

8º ) PROCESSO: 291/2020
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1559/2017.
Origem: MARIA DE LOURDES PEREIRA CONCEICAO
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA
Responsável: MANOEL FRANCISCO DE MOURA
MARIA DE LOURDES PEREIRA CONCEICAO
ZULMIRANE SOARES LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186)
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA
Pedidos de Vista:
Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 16/09/2020
Anexos Assunto
1559 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

 

9º ) PROCESSO: 9569/2016
Assunto: REPRESENTAÇÃO APRESENTANDO DENUNCIA/REPRESENTACAO ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS.
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Representante: AILTON DIAS CARNEIRO
RAFAELMA BRITO DA SILVA
Representado: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Pedidos de Vista:
Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 11/12/2019
10º ) PROCESSO: 15742/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA N 003/2020, TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA E RECUPARACAO DAS INSTALACOES DO LIXAO LOCAL.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGENCIA APARECIDENSE DE SANEAMENTO E LIMPEZA PÚBLICA DE APARECIDA DO RIO NEGRO
Representante:
Representado: LUSO AURELIO BARBOSA PEREIRA
MARIANO COSTA SANTOS
MARILANE MARTINS DA SILVA
PATRICIA FERNANDES LEAL COELHO
RAILENE CARMO DOS SANTOS
ROGER DE MELLO OTTANO
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 8403/2021
Assunto: CONSULTA É POSSÍVEL PROCEDER AO PAGAMENTO DOS TRABALHADORES DE APOIO E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (70%), NOS TERMOS DO ART. 61 DA LDB, MODIFICADO PELA LEI 14.113/2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE LUCIANO AZEVEDO CARLOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 2534/2021
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Representante:
Representado: RONIVON MACIEL GAMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 286/2019
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 - EXERCÍCIO 2011
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS
DENES JOSE TEIXEIRA
JOSE ALVES MACIEL
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MAURICIO NAUAR CHAVES
WANDA MARIA SANTANA BOTELHO
ZENAIDE DIAS DA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)
Interessado em Sustentação Oral: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264), em nome próprio
Anexos Assunto
1952 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
4068 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
4434 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
9890 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011.

 

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 285/2019
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - EXERCÍCIO 2010
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS
DENES JOSE TEIXEIRA
JOSE ALVES MACIEL
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MAURICIO NAUAR CHAVES
WANDA MARIA SANTANA BOTELHO
ZENAIDE DIAS DA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)
Anexos Assunto
1761 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
7098 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
7144 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
9049 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
9295 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010.
15629 2016 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9049/2016 - EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010

 

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 5952/2021
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5428/2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO MARTINS NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Pedidos de Vista:
Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 18/08/2021
Anexos Assunto
5428 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

 

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 9448/2021
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 12823/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Origem: MARIA IRES CURSINO DE OLIVEIRA
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: MARIA IRES CURSINO DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
6904 2019 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 12746/2016 - .RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12823/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 30/2009 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO TJ/TO
8492 2017 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 12823/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL - EDITAL 30/2009 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO TJ/TO, CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, FÓRUM E JUIZADOS ESPECIAIS DAS COMARCAS DE
11702 2018 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12823/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 30/2009.
12746 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12823/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL - EDITAL 30/2009 - PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA , CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS NAS DEPENDENCIAS DO TJ/TO, CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, FORUM E JUIZADOS ESPECIAIS DAS COMARCAS DE P
12823 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL - EDITAL 30/2009 - PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA , CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS NAS DEPENDENCIAS DO TJ/TO, CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, FORUM E JUIZADOS ESPECIAIS DAS COMARCAS DE PALMAS E DO INTERIOR DO ESTADO.
12936 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12823/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL - EDITAL 30/2009 - PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA , CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS NAS DEPENDENCIAS DO TJ/TO, CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, FORUM E JUIZADOS ESPECIAIS DAS COMARCAS DE P

 

2º ) PROCESSO: 8563/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8277/2018.
Origem: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Responsável: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
8277 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.