QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5386/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Entidade Vinculante: Responsável: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5395/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: LADIR MACHADO ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5400/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Responsável: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5438/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5441/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Entidade Vinculante: Responsável: VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1427/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS Entidade Vinculante: Responsável: JULIO CESAR MACHADO LUCIANO SILVA DOS SANTOS OSVALDO LOPES DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1429/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Entidade Vinculante: Responsável: CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS EVARISTO FERREIRA DA SILVA JOSE AMERICO CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1742/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO IDELFONSO GOMES PARENTE JUNIOR RUBIA CAETANO CARDOSO THIAGO LOPES BENFICA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 1746/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIONOR DOS SANTOS SOUSA GLEICIANE ALVES MILHOMENS PIMENTEL LETICIA VISGUEIRA SILVA LUCIRENE RODRIGUES CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 1879/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO LUIZA DE SOUSA BARROS PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 1920/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: DELMAR DE SOUSA JUNIOR JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO PEDRINA ARAUJO COELHO DE OLIVEIRA VALDINEIS PATRICIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1920/2018 Processo Apenso: 7523/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsáveis: DELMAR DE SOUSA JUNIOR PEDRINA ARAUJO COELHO DE OLIVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   12º ) PROCESSO: 3561/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA Entidade Vinculante: Responsável: EDUARDO DELLEON NEPONUCENO SILVA PAULO SERGIO MIKOCZAK ROBERTO SAMPAIO ALVES RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 4795/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA JOAO GASPARETTO MAURENOR RODRIGUES DE BRITO NELSON ALVES MOREIRA NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA SUZANNY CLAYR LEAO COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANDRESSA COELHO BARBOSA CABRAL RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB/TO Nº 5387)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3833/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR JANILTON PEREIRA DA SILVA PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA REGINA PEREIRA DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3871/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE Entidade Vinculante: Responsável: FELIPE SANTOS DA SILVA FRANCISCO DOS SANTOS GOMES FILHO MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES NILTON CESAR PEREIRA LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3887/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ESPERANTINA Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15459/2016 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME REFERENTE RESOLUÇÃO Nº 271/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO GUSTAVO CAMPOS DA SILVA GUSTAVO CAMPOS DA SILVA 03248850167 JOAO BATISTA NEPOMUCENO SOBRINHO JOSE DIAS SARAIVA FILHO JOSE NUNES DE LIMA LIVIO BRITO BRANDAO LIVIO BRITO BRANDAO 64909590110 MACRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME MARIA BETANIA DA CONCEICAO SANTOS 96271728120 MARQUES ENGENHARIA LTDA - ME ORMANO SILVA PINTO PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA 61291595104 RUI VAZ SOUSA JUNIOR SUELENA PASSOS GUIMARAES VIEIRA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1004 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 001/2015 PARA APURACAO DE POSSIVEL DANO AO ERARIO - PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2015   5º ) PROCESSO: 15613/2016 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 393/2017 - TCE/TO - PLENO - 02/08/2017 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01/2013 A 25/11/2016 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: ADRIANO HILARIO MAIA ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSOCIACAO DOS TRANSP. DE ESCOLARES DO NIVEL FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR DO ESTADO DO TO-ATEC-TO CICERO HENRIQUE GUEDES CONSTRUTORA J.R.D. LTDA - ME CONSTRUTORA MW LTDA - ME CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA ME EDILSON GALINDO RAMOS GILGLACIA FERREIRA DA SILVA HEALTH CONSULTING - APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA HEBERTY HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES JOSE CARLOS DOS SANTOS JOSE MILTON GALINDO RAMOS JOSE PEDRO SOBRINHO JOSE PEREIRA LIMA JOSE RODRIGUES PARENTE KARLA CYLIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA KLEBSON CRISTIANO CICERO DOS SANTOS LAYANNE CRISTINE ALVES SOBRINHO LUIZ JOSE RIBEIRO MARCIENE INES MARTINS MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA MAX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI MAX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI - ME PEDRO PITOMBEIRA RONES SOUZA MARTINS SANDRA TEIXEIRA LIMA RIBEIRO SOLANGE ARAUJO DA SILVA W T I LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5332/2021 Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Responsável: MAURICIO ALVES COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há