TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 10327/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 881/2021. Origem: ARMANDO ALENCAR DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Responsável: ARMANDO ALENCAR DA SILVA JOAO MARCOS COSTA PIMENTEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 881 2021 REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.   2º ) PROCESSO: 3452/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Representante: MARCIO FERREIRA BRITO Representado: ERASMO MIRANDA DE SOUSA ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES LUZILENE VIEIRA DE SOUZA WANDERLEY SOUSA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5845/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA TRANSPARÊNCIA ATIVA EM RELAÇÃO AS AÇÕES E POLÍTICAS NO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Representante: Representado: FRANCISCO NOLETO JUNIOR GEFFESOM ARAUJO NOLETO Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11941/2019 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14307/2015 - .TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 552/2019 - PLENO - REQUERIMENTO 02/2016/RELT1 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO PROC. 2013038675 - CONTRATO FIRMANDO COM O INSTITUTO AQUILA, E DO PROC. 2013041 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG Nº 63291) Anexos Assunto 290 2020 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 14307/2015.   2º ) PROCESSO: 14415/2019 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14307/2015. Origem: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Entidade Vinculante: Responsável: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG Nº 63291)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7088/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12619/2019. Origem: AMERICO DOS REIS BORGES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: AMERICO DOS REIS BORGES KLEBERSON CORREA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8634 2019 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS CONFORME ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 31 A 43/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 - SRP. 12619 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.   2º ) PROCESSO: 8644/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3730/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FABIO FIOROTTO ASTOLFI Entidade Vinculante: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO AMTT DE ARAGUAÍNA Responsável: FABIO FIOROTTO ASTOLFI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3730 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 7710/2021 Assunto: MONITORAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 319/2021-TCE/TO-PLENO, EM FACE DA OMISSÃO DE ALIMENTAR INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL Responsável: DAYANE BEZERRA DO VALE DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 2085/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO "ANÔNIMA" ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADE NOS ATOS DE AGENTES PÚBICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Representante: Representado: HERNANDES NEVES DE BRITO ROSINEIRE SILVA DE SA Procurador Constituído nos autos: Não há