Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 70 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2900 em 26/11/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 2295/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA
Entidade Vinculante:
Responsável: FABIO DIAS PEREIRA
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3076/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ
Entidade Vinculante:
Responsável: ALCINDO MARTINS DE SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 6383/2016
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 12/2016 - RELT1 OBJETIVANDO APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO CONVENIO Nº 02/2015 CUJO OBJETO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DO PROJETO TOCANTINS 100 DROGAS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA
Responsável: DESVANIA DA SILVA TOMAZ
GLEIDY BRAGA RIBEIRO
HUDSON COSTA DE ANDRADE
INSTITUTO COMUNITARIO DO TOCANTINS - ICOMTO
JANE DOS SANTOS ARAUJO 03746394180
JOSE AMERICO ROSA JUNIOR
MANOEL EXPEDITO JOSE
MARINA DE OLIVEIRA GALVAO
NIVAIR VIEIRA BORGES
RAFAELLA DIAS SIQUEIRA
VANIA LUCIA MACIEL MENDES MILHOMEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: GLEIDY BRAGA RIBEIRO
Anexos Assunto
11012 2018 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6383/2016 - INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 12/2016 - RELT1 OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONVENIO Nº 02/2015 CUJO OBJETO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO TOCANTINS 100 DROGAS - EXERCÍCIO 2015.
11160 2018 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6383/2016 - INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 12/2016 - RELT1 OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONVENIO Nº 02/2015 CUJO OBJETO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO TOCANTINS 100 DROGAS - EXERCÍCIO 2015.

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 1754/2020
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00001/2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Responsável: AILTON PARENTE ARAUJO
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4192/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000081/2019 De: 13/07/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado: MESSIAS DE FATIMA RIOS SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 6429/2020
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000004/2020 DE: 08/05/2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Responsável: ADIMIRCO FERNANDES SILVA
HORMIDES RODRIGUES NETO
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
Interessado: NOECY NUNES DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 14107/2020
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000010/2020 DE: 21/10/2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Responsável: ADIMIRCO FERNANDES SILVA
GLEIBSON MOREIRA ALMEIDA
Interessado: GILVANICE AIRES SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 11984/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000001/2018 De: 19/01/2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
Responsável: LEILANE MARTINS ALMEIDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há