QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 4301/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Entidade Vinculante: Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) 2º ) PROCESSO: 1466/2015 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR DANILO DE MELO SOUZA JONEIDSON MARINHO LUSTOSA RICARDO TEIXEIRA MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1466/2015 Processo Apenso: 12237/2017 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº07/20107-RELT4 - - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013 QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAPITAL TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR DANILO DE MELO SOUZA HYANA ALVES LUSTOSA JORGE MARIO SOARES DE SOUSA WANESSA ZAVARESE SECHIM Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 1920/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Entidade Vinculante: Responsável: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA BENEDITO FERREIRA CHAVES MOUNIRA ALVES HAWAT Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3798/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES FUMPREF DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: CRISTIANE DA SILVEIRA FERREIRA COSTA ISMAEL RAMALHO DA SILVA JAKELINY FERREIRA GAITKOSKI VITTOR HUGO CORREIA GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 12055/2012 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 350/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA DEUZIMAR GOMES DA CRUZ HOMERO BARRETO JUNIOR JERONIMO CARDOSO DA SILVA JOSE DIAS SARAIVA FILHO ODAGILSON CARDOSO MARINHO WILSON SOARES MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 21/09/2021 6º ) PROCESSO: 5651/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 34/2013, EM FACE DA OMISSAO NA APRESENTACAO DA SETIMA REMESSA DO SICAO-CONTABIL/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA MARLI GUEDES DE ALMEIDA NUNES WALTUIR APARECIDO RODRIGUES PIMENTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 9477/2017 Assunto: OUTROS DESPACHO 766/2017-RELT6 QUE VERSA SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2017, QUE CRIA O PLANO DE INCENTIVOS A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - HABITAPALMAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM DIOGO FERNANDES COSTA VALDEVINO EVANDO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FILIPE FERNANDES DE SOUSA FILIPE MARTINS DOS SANTOS GERSON ALVES DE SOUSA IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA JOSE DO LAGO FOLHA FILHO JOSE HUGO ALVES DE SOUSA JUCELINO RODRIGUES DE JESUS LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA LUCIO CAMPELO DA SILVA MARILON BARBOSA CASTRO MILTON NERIS DE SANTANA PUBLIO BORGES ALVES RAIMUNDO REGO DE NEGREIROS ROGERIO DE FREITAS LEDA BARROS TIAGO DE PAULA ANDRINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há