Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 73 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2906 em 06/12/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 4467/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
Origem: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: CARLOS MURAD
WAGNER RODRIGUES BARROS
WAGNER RODRIGUES BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
7503 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4467/2018

 

2º ) PROCESSO: 1915/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Entidade Vinculante:
Responsável: DARCI MENDES CANDIDA RIBEIRO
EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3204/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: ALDAIR DA COSTA SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 1470/2021
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO TCE/TO Nº 25/2021-PLENO REF. PREGÃO - PRESENCIAL - EDITAL 36/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Responsável: CONSTRUTORA MW LTDA - ME
JOSE PEDRO SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO (OAB/TO Nº 6607)
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3827/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRANORTE
Entidade Vinculante:
Responsável: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
MARCIA MACEDO DE SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 2235/2017
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 001/2017 - RELT1 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E EM PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADA FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO
LIZETE DE SOUSA COELHO
MOISES NOGUEIRA AVELINO
RUI ARAUJO DE AZEVEDO
WAGNER MARINHO DE MEDEIROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 10691/2018
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A JULHO DE 2018
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: FERNANDA MOURA MEDRADO SANTOS
JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA
MARCOS ESNER MUSAFIR
MAURO CARLESSE
MIGUEL ANDERSON DA SILVA CAMINHA
PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA
RENATO JAYME DA SILVA
SAMUEL BRAGA BONILHA
SANDOVAL LOBO CARDOSO
VANDA MARIA GONCALVES PAIVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 6574/2016
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 001/2016
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: LEILIANA XAVIER DE ARAUJO
LEONCIO LINO DE SOUSA NETO
THIAGO SOARES CARLOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 14590/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001338/2020 De: 30/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MAFALDA CRISOSTOMO DO CARMO
Procurador Constituído nos autos: Não há