QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 13879/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4113/2019 Origem: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Entidade Vinculante: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JAIR ALVES PEREIRA (OAB/RS Nº 46872) Anexos Assunto 4113 2019 MULTA REFERENTE A RESSALVA CONSTANTE DO ITEM 8.1.6 DO PARECER PRÉVIO Nº 115/2018 - TCE/TO - PLENO - PROCESSO 3121/2018 RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DE 2017 - APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 10.028/2000   2º ) PROCESSO: 8907/2021 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA, CUJO OBJETIVO É A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 QUE TRATA DO ENVIO DO ROL DE RESPONSÁVEIS AO TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9889/2021 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA, CUJO OBJETIVO É A REVOGAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO 3º, E, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6184/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3793/2020. Origem: FRANCISCA FABIA DE GOIS HOLANDA RAMOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARMOLÂNDIA Responsável: FRANCISCA FABIA DE GOIS HOLANDA RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3793 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 13726 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2019.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11739/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2139/2015 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAÚ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2139 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014   2º ) PROCESSO: 10799/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1355/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012. Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Entidade Vinculante: Responsável: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10799/2019 Processo Apenso: 10839/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1355/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 Origem: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: UNIMED FEDERACCO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1355 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012.   3º ) PROCESSO: 2593/2019 Assunto: CONSULTA QUANTO À LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMAR CONTRATOS DE SERVIÇOS JURÍDICOS. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 2232/2017 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 001/2017 - RELT1 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: ANTONIO MARTINS DE ARAUJO CLEOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA DARIO LOUREIRO GUIMARAES FRAUDNEIS FIOMARE ROSA FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE JUNIOR INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL SOLIDARIEDADE JEAN LUIS COUTINHO SANTOS JOCIRLEY DE OLIVEIRA JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA RUBENS CARLOS NEVES WAGNER RODRIGUES BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4900/2019 Assunto: PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 011/2019/SRP - ANÁLISE DE EDITAL E CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES - CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO DO SICAP-LCO 024/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO Responsável: BENICIO COSTA DIAS DIVA RIBEIRO DE MELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10851/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2040/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10851/2014 Processo Apenso: 10841/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 731/2013-PLENO, REFERENTE A TERMOS DE APOSTILAMENTOS RELATIVOS A REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DAS 2 A 4 MEDICOES PARCIAIS E 5 FINAL DO CONTRATO N 072/2003 ORIUNDO DA CONCORRENCIA N 365/2002. Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsáveis: MANOEL JOSE PEDREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Processo Apenso: 10842/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 731/2013-PLENO, REFERENTE A TERMOS DE APOSTILAMENTOS RELATIVOS A REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DAS 2 A 4 MEDICOES PARCIAIS E 5 FINAL DO CONTRATO N 072/2003 ORIUNDO DA CONCORRENCIA N 365/2002. Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsáveis: ATAIDE DE OLIVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)   Anexos Assunto 2040 2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2007 5455 2008 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007.   2º ) PROCESSO: 1650/2019 Assunto: CONSULTA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIVAL GOMES ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9014/2021 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE FIXA O VALOR A PARTIR DO QUAL A TOMADA DE CONTAS E A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DEVE SER IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AO TRIBUNAL DE CONTAS, PARA JULGAMENTO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9468/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7744/2020 - INSPEÇÃO Origem: MARLEN RIBEIRO RODRIGUES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável: MARLEN RIBEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO (OAB/TO Nº 6051B) JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 4769) PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS (OAB/TO Nº 6840) PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA (OAB/TO Nº 1176-B) Apenso(s) ao 9468/2020 Processo Apenso: 7744/2020 Assunto: INSPEÇÃO OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ANTIECONOMICIDADE OU ILEGITIMIDADE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS GASTOS REALIZADOS COM AQ. DE COMBUSTÍVEL E COM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ABRANGENDO O PERÍODO DE 2017 A 2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsáveis: MARLEN RIBEIRO RODRIGUES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há