Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 72 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2900 em 26/11/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3447/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: GILMAR LIMA MOURA
JOAO GONCALVES QUEIROZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3192/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: PEDRO DIAS CORREA DA SILVA
RUI CARLOS BRITO COSTA
SEBASTIAO PELIZARI JUNIOR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 13067/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
Responsável: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 14911/2020
Assunto: PREGÃO Nº. 019/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020.02.071274 DA FUNDAÇÃO UNIRG, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COM DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAIS DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DA SAÚDE.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI
Responsável: DIEGO BENTO NOLETO DA CONCEICAO
GLEYVIA BATISTA SILVA
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
THIAGO LOPES BENFICA
VIVIANE JUNQUEIRA MOTA
Interessado: HARUMI LOPES COELHO MATSUNAGA
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 3384/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ACACIA CARVALHO DA SILVA CRUZ
CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
DIEGO ALVES DE MORAIS
HELIETH BARBOSA LOPES
HIGOR DE SOUSA FRANCO
JUSCEIA APARECIDA VEIGA GARBELINI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ELIANA RIBEIRO CORREIA
2º ) PROCESSO: 1684/2018
Assunto: MULTA POR DESOBEDIÊNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO TCE/TO Nº 11/2018 - PLENO REFERENTE AO PROCESSO 7739/2017
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 5324/2021
Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável: ERIVAN SERPA MARTINS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 9375/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000176/2019 De: 17/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: CEILA MARIA NUNES COSTA SALES
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9383/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000022/2018 De: 31/01/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: MARIA ONEIDE LUZ SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 9384/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000160/2019 De: 21/11/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: NEUZA COELHO DE SA SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 10797/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000190/2019 De: 20/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: CESAR GOMES MEDICI
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 4189/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000026/2018 De: 28/02/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS
RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado: RAIMUNDA GOMES MIRANDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 11112/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000073/2020 De: 17/07/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado: MARLENE SILVA COSTA CAMPELO
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 7763/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000033/2018 De: 21/02/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: JOSE CELSO CARBONAR
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 10787/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000002/2018 De: 03/01/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: ANGELA GOMES DE ABREU LUSTOSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 9776/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000720/2020 De: 03/05/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA NETA CASTANHEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9777/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000681/2020 De: 28/05/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CICERO REGO MENDES
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 12997/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000046/2020 De: 29/07/2020
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
Responsável: WELLINGTON RODRIGUES SOARES
Interessado: ELISANGELA ARAUJO ARRUDA
MACSUEL ARRUDA VARAO
MARCOS HENRIQUE ARRUDA VARAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 14501/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001196/2020 De: 04/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA VENERANDA CAMPOS SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 14504/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001262/2020 De: 11/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: IANE SOUSA VELOSO RIBEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 14605/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001286/2020 De: 23/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: FRANCISCA ALVES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 324/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001642/2020 De: 10/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CELIA MARIA FIGUEIREDO BIZERRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 6671/2020
Assunto: PENSÃO Conforme OUTROS: 000057/2017 De: 11/07/2017
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CAMILLA SILVA MARQUES DA CRUZ
JADSON SILVA MARQUES DA CRUZ
JARDENILSON SILVA MARQUES DA CRUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 9083/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001859/2019 De: 12/12/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ALLAN GABRIEL CARDOSO CERQUEIRA
DANIELA CARDOSO LOPES
EMANUEL CARDOSO DOS SANTOS
JESSICA LORRANE CARDOSO LOPES
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 15988/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001329/2020 De: 23/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ARTHUR CARDOSO JARDIM CORREIA
Procurador Constituído nos autos: Não há