TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 12845/2020 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 822/2021 - SECA1, EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA. Origem: TRILLIA PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3723/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA Entidade Vinculante: Responsável: DALCI BERNARDO DA SILVA JOSE BONFIM BATISTA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3789/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LIZARDA Entidade Vinculante: Responsável: NEUMA ANGELA E SOUSA WENOS PINTO DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 11644/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RICARDO FERREIRA DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11644/2020 Processo Apenso: 3483/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: RICARDO FERREIRA DIAS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11653/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO IVO GOMES DINIZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11653/2020 Processo Apenso: 3495/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA Entidade Vinculante: Responsáveis: ANTONIO IVO GOMES DINIZ Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 1910/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS EDUARDO TORRES GOMES DIVINO ALLAN SIQUEIRA JULIANA PASSARIN Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1958/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CASA CIVIL Entidade Vinculante: Responsável: ISRAEL FERREIRA MARQUES ROLF COSTA VIDAL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 4692/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000013/2020 De: 12/02/2020 Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR Interessado: LEONTINA NORBERTO MENDES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4697/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000002/2020 De: 09/01/2020 Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR Interessado: MARIA DE JESUS NUNES MACIEL Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 14492/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000347/2020 De: 28/08/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARINALVA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 4747/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000014/2020 De: 05/03/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12848/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000506/2020 De: 18/09/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSE NETO ARAUJO PIRES Interessado: RENATO FREIRE FIGUEIREDO Procurador Constituído nos autos: Não há