Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 74 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2905 em 03/12/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 5014/2018
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIUM
Responsável: MIRALVA FARIAS DE MATOS
PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 3216/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: BENOAITH COELHO MILHOMEM
DANYELLA CHRISTINA CATITA DE OLIVEIRA ABREU
JOAO GOMES CAMARGO
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 7653/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000031/2018 De: 21/02/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: ALMECIDES PEREIRA DE ANDRADE
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9372/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000006/2018 De: 11/01/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PALMAS
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: OSMARINA SOBRINHO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 9387/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000180/2019 De: 17/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: RITA BARROS DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 4649/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000218/2019 De: 26/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS
RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado: EDGARDO GUILHERME BARBOSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 4650/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000121/2019 De: 28/08/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS
RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado: IVANETE MARIA DE BRITO SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 9779/2020
Assunto: REVERSÃO CONFORME PORTARIA: 001200/2018 DE: 05/09/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ROSANGELA AZEREDO PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 15045/2019
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000007/2019 DE: 11/11/2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PALMEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
Responsável: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR
MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
Interessado: LUZIA ALVES FRANCA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 10320/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000002/2020 De: 13/07/2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PALMEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
Responsável: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
Interessado: JOSEFA ALVES PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 1277/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000115/2019 De: 11/11/2019
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Responsável: NATHALIA ROCHA DE ASSIS
Interessado: HILDA DE SOUZA AGUIAR
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 5949/2020
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000518/2018 DE: 19/09/2018
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI
Responsável: KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE
Interessado: BERNARDINA RODRIGUES BRAGA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 14884/2020
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000179/2020 DE: 21/08/2020
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI
Responsável: KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE
Interessado: ANA LUCIA TEIXEIRA LIMA OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 16258/2020
Assunto: PENSÃO CONFORME PORTARIA: 000061/2019 DE: 28/01/2019
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI
Responsável: KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE
Interessado: CECILIO XAVIER DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 939/2019
Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
Responsável: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO
JOSIAS RODRIGUES COSTA
RONALDO RODRIGUES PARENTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há