Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 71 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2901 em 29/11/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3019/2019
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 135/2019 - TCE/TO - PLENO REF EXECUÇÃO DO CONTRATO 2/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTARIA 002/2017, E CONTRATO 59/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 5/2017-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA
BRASIL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
JAIR ALVES DA COSTA
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
RAFAEL ALVES COMINETTI
RAPHAEL RODRIGUES SOLANO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3019/2019
Processo Apenso: 13427/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 135/2019 - TCE/TO REF. EXECUÇÃO DO CONTRATO 2/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTARIA 002/2017, E CONTRATO 59/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 5/2017-SRP - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsáveis: ADRIANO RABELO DA SILVA
ANA PAULA DO CARMO SILVA
CLEIDIANA HONORIO RIBEIRO
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
13429 2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTARIA 2/2017 E CONTRATO 2_2017 - PMCO-TO EM CARÁTER EMERGENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST. DE SERV. DE LIMPEZA URBANA, CONSISTENTE NA VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 5340/2013
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 321/2017-TCE/PLENO, REFERENTE AO TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 20120433 DO PREGAO PRESENCIAL 9/2012-SEMOB, DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS/PA, OBJETIVANDO AQ. DE BENS E PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICU
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE PALMAS
Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL
BP3 COMERCIO ATACADISTA DE ASFALTO LTDA - ME
FABIO ROGERIO CONCEICAO SILVA
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
MARCILIO GUILHERME AVILA
MAX RODRIGO BARBOSA SOUZA
ROBERTO JORGE SAHIUM
VALERIA HOLLUNDER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)
VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
2º ) PROCESSO: 3245/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: EDIVARDES RIBEIRO MARQUES
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 1929/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO
Entidade Vinculante:
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
DORILDES SOARES DA ROCHA
VALDEIA MARTINS RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3505/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
ROSEANE RODRIGUES MELO NUNES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3568/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALUISIO MENDES SILVA
BRAULINO RIBEIRO LOPES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 327/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001600/2020 De: 06/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARISA PATAN SOMMER
Procurador Constituído nos autos: Não há