TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5844/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA TRANSPARÊNCIA ATIVA EM RELAÇÃO AS AÇÕES E POLÍTICAS NO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Representante: Representado: HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS JACKSON SOARES MARINHO Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 15950/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 292/2019, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Representante: Representado: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 13019/2019 Assunto: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2019 (MENOR PREÇO POR ITEM), REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAÍA/TO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE BRITA E EMULSÃO ASFÁLTICA, COM VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.188.850,00 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA MARCOS SANTOS JORGE MARILIA BARROS COELHO WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 8837/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Representante: Representado: CECILIO DOS SANTOS CARVALHO JOSE ANTONIO LIMA DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 5485/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3305/2021 - SICAP - CONTABIL Origem: WENOS PINTO DE ARAUJO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LIZARDA Responsável: WENOS PINTO DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3305 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020   2º ) PROCESSO: 6637/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3340/2021 SICAP - CONTABIL Origem: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3340 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020   3º ) PROCESSO: 2283/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, ACERCA DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Representante: Representado: CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO EDSON CABRAL DE OLIVEIRA SAULO SARDINHA MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 9852/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6631/2021 Origem: MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3339 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 6631 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3339/2021 SICAP - CONTABIL   2º ) PROCESSO: 9854/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6639/2021 Origem: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3378 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 6639 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3378/2021 SICAP - CONTABIL

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 12823/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8051/2020. Origem: NUBIA COSTA MARINHO Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE ARAGUAÍNA Responsável: NUBIA COSTA MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8051 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 6636/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3379/2021 SICAP - CONTABIL Origem: LAZARO MIRANDA DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA LAZARO MIRANDA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3379 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 4460/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO "ANÔNIMA" EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Representante: Representado: CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO NESTOR ROSELI ALVES PEREIRA PAZ VANDERLEI SANTOS VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há