TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5855/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Entidade Vinculante: Responsável(is):  ELIANA DE SOUSA SILVA FABIO BRITO DE MOURA PAULO VIEIRA LABRE SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Apenso(s) ao 5855/2022 Processo Apenso: 958/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Responsável(is):  SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 3736/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLAYTON PAULO RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3736/2023 Processo Apenso: 1208/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Responsável(is):  CLAYTON PAULO RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3818/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3818/2023 Processo Apenso: 1220/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 2928/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Entidade Vinculante: Responsável(is):  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA ANA MARIA DA SILVA DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA JOAO BATISTA NEVES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2928/2023 Processo Apenso: 1214/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável(is):  JOAO BATISTA NEVES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 4334/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  GILMARA CARDOSO NEGREIROS ABREU JAMES CHAVES LIMA DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 6193/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA RUBENS BORGES BARBOSA THAYNARA DE MELO MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3434/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MAURO JOSE RIBAS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3107/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12994/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  GEYSA GRACIELA OLIVEIRA PINTO SUELIENE TAVARES CUSTODIO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 372/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA ALICE BARROS DE NEGREIROS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16052/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  RAIMUNDO NONATO DIAS LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4787/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Responsável(is):  ARMANDO ALENCAR DA SILVA JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA OSVALDO GOMES DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4793/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável(is):  FELIPE SANTOS DA SILVA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO PHABLO HANGEL GOMES DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4796/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  EDILMA PEREIRA REGES ELAUDIO GONCALVES SILVA JUNIOR EMINEIDE AGUIAR DA SILVA PORTILHO ROSILENE FACUNDES LEITE Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4846/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  AINOA LIMA DA SILVA JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO VICENTE ABREU FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4851/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  AURI WULANGE RIBEIRO JORGE RAIMUNDO LEAL DA SILVA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 4857/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável(is):  FERNANDA DO CARMO SOUSA MARQUES Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 4885/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ Responsável(is):  PAULO ANTONIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 4938/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Responsável(is):  ARMANDO ALENCAR DA SILVA JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA OSVALDO GOMES DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 4941/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável(is):  FABIO FERREIRA DE ANDRADE JOSINIANE BRAGA NUNES THIAGO HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 4953/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Responsável(is):  JOAO CARLOS DE SOUZA VALDIK CARDOSO BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 4956/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  JONAS BARREIRA MAGALHAES PINTO LYANDRA RIBEIRO SOARES MARIA RODRIGUES DE SA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 4969/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGENCIA GURUPIENSE DE REGULACAO E FISCALIZACAO AGRF DE GURUPI Responsável(is):  FABIO FERREIRA DE ANDRADE JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA THIAGO HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 4980/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  WAGNER MARINHO DE MEDEIROS Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 4987/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  ANDERSIANA DIAS CARDOSO SILVA DOS SANTOS BERNALDINO ALVES DE SOUSA JACKSON SOARES MARINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 5014/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável(is):  EDEILSON NASCIMENTO DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 5026/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável(is):  ENOQUE PORTILIO CARDOSO MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ RAIMUNDA ALVES DA SILVA VANDERLEY Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 5053/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  ADONEIDE RODRIGUES LIMA JOSE DO LAGO FOLHA FILHO MARIA REGINA BENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 5054/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável(is):  FELIPE SANTOS DA SILVA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO PHABLO HANGEL GOMES DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 5081/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  GILMARA CARDOSO NEGREIROS ABREU HILDEGARD CARVALHO SILVA CAVALCANTE JAMES CHAVES LIMA DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 5086/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Responsável(is):  ALESSANDRA SOUSA CASTRO BEZERRA DORIVAL MARQUES DE ABREU FRANCISCO DE SOUZA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 5090/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável(is):  BIANCA BARBOSA DE SOUSA PAULO GOMES DE SOUZA THAIS LUNA DE JESUS SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 5110/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  JESULINO SILVA NEVES JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO PAULO CESAR BENFICA FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 5114/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável(is):  CLEONE DIAS WANDERLEY Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 5115/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Responsável(is):  JOAO CARLOS DE SOUZA VALDIK CARDOSO BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 5136/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  JOSIAS DIAS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 5456/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  LUCIELTON FERREIRA CRUZ Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 4833/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Responsável(is):  TALISSA SAYURE PONCIANO TANAKA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4840/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  ADRIANO RODRIGUES DE MORAES CLERISMAR ALVES DA SILVA VICTOR NUNES NOGUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4847/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável(is):  AIRA DAYSE TELES DE MENEZES CHEILA FERNANDES DE ANDRADE JOSE AUGUSTO ARAUJO NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4863/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável(is):  ANA BEATRIZ SANTOS BARBOSA KAIO PEREIRA LUZ VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4921/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável(is):  DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA HIEDA DA SILVA MELO IRISMAR NEVES DE ABREU SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4933/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Responsável(is):  ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA HELIO FERREIRA JAQUES MARCOS ROBERTO FERNANDES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4949/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS Responsável(is):  DELANO RAMOS CAVALCANTE BRASIL Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 4950/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável(is):  FABIANA MELO DE OLIVEIRA JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES MARQUEANE MARTINS OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 4997/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável(is):  ELIEZER SOUSA COSTA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO SERGIO HENRIQUE BORGES MACEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 5004/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável(is):  DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA HIEDA DA SILVA MELO IRISMAR NEVES DE ABREU SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 5018/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  ANA PAULA ALVES DA SILVA JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO MANOEL ABREU FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 5029/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  AURI WULANGE RIBEIRO JORGE RAIMUNDO LEAL DA SILVA SILVESTRE GOMES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 5031/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 5035/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável(is):  DEUZIMAR GOMES DA CRUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 5038/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável(is):  ALESSANDRO SIRINO DA FONSECA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 5043/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DUERÉ Responsável(is):  DANIELLA CARDOSO NELCIVANIA MONTEL MILHOMEM SILVANO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 5044/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável(is):  KAIO PEREIRA LUZ VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 5089/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Responsável(is):  ADELTO SOARES DE ARAGAO EMANUELLA CARDOSO OLIVEIRA TANIA VERREL RUIZ Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 5091/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  ADRIANO RODRIGUES DE MORAES CLERISMAR ALVES DA SILVA VICTOR NUNES NOGUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 5095/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável(is):  MARCIA BEZERRA LIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 5118/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável(is):  DANILO PEREIRA GONCALVES NEILA MARIA DA SILVA MORAES SUYANNE OLIVEIRA REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 5131/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  ADONEIDE RODRIGUES LIMA MARIA REGINA BENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 5140/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável(is):  JAIRO PEREIRA DA SILVA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL KAROLINA BARBOSA DE ABREU Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 5148/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Responsável(is):  JOAO MIGUEL CASTILHO LANCA REI DE MARGARIDO Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 5439/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS Responsável(is):  RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 5452/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 5459/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DE FATIMA DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  MARLY PIRES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 5471/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  ROMAINY FERREIRA GAITKOSKI CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 13957/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA SIRLEY DA SILVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 349/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  VALDIRA RIBEIRO JORGE Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3520/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARILENE SOUSA DE AZEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 16845/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  ZILENE MIRANDA AQUINO RAMOS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8536/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  JOAO LUIZ DA SILVA Instituidor(es):  OTAVIO ROSARIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2012/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  RITA LUCINEIA DIAS CIRILO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 2016/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOSE ARNOUD PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 2019/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EUGENEMAR LOPES LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 2022/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  FABIO CARVALHO DE MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 5103/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  INGRID CAVALCANTE BARROCA JALLES MARTINS PARENTE SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 5445/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 5455/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ Responsável(is):  MARIANA DA SILVA COELHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 4791/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  JORGE FERREIRA LIMA MARILIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA WALDEMIR PITOMBEIRA DA COSTA NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4798/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  LIDIAINE DA SILVA FERREIRA RODRIGUES LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO OLIVEIRA WESLIVANIA SOARES CAVALCANTE COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4852/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  FRANCISCO DE CALDAS SILVA JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO RENILDO ALVES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4862/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  JOAO CARLOS ALVES PEREIRA LYANDRA RIBEIRO SOARES MARIA RODRIGUES DE SA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4879/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Responsável(is):  WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4881/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  ANDERSIANA DIAS CARDOSO SILVA DOS SANTOS BERNALDINO ALVES DE SOUSA JACKSON SOARES MARINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4883/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA Responsável(is):  DEUSIMAR RODRIGUES DURVAL JORGE DE ARAUJO GILDA MARTINS BRITO LENIEL FRANCISCO DA CUNHA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 4913/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  GILMARA CARDOSO NEGREIROS ABREU HILDEGARD CARVALHO SILVA CAVALCANTE JAMES CHAVES LIMA DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 4951/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável(is):  ALESSANDRO SIRINO DA FONSECA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 5023/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável(is):  GILVANE MARIA COSTA LANUSA DE ALMEIDA BARBOSA WILMONEY DE PAULA FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 5024/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  JALLES MARTINS PARENTE SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA THALLISON EMANUEL FREITAS MEDEIROS Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 5040/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  JONAS BARREIRA MAGALHAES PINTO LYANDRA RIBEIRO SOARES MARIA RODRIGUES DE SA Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 5056/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  DOUGLAS DOS SANTOS SILVA JOAO LUIZ DA SILVA SUYANE PEREIRA AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 5065/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Responsável(is):  RICARDO LOPES VANDERLEY Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 5073/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  LIDIAINE DA SILVA FERREIRA RODRIGUES LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO OLIVEIRA WESLIVANIA SOARES CAVALCANTE COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 5074/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  DOUGLAS DOS SANTOS SILVA HENO RODRIGUES DA SILVA VALDINEIS PATRICIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 5078/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Responsável(is):  TALISSA SAYURE PONCIANO TANAKA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 5082/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Responsável(is):  ADRIANO JOSE RIBEIRO PAULO ANTONIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 5083/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS Responsável(is):  LUCIMARI MOTA GONCALVES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 5094/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável(is):  ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR ANDRE MARTINS FERREIRA AQUILES PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 5101/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável(is):  GILVANE MARIA COSTA LANUSA DE ALMEIDA BARBOSA WILMONEY DE PAULA FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 5126/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável(is):  HYSLLA MARIANNA COELHO DE AZEVEDO LOURENCO RIBEIRO DE CASTRO MAILDA PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 5137/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  EDILMA PEREIRA REGES ELAUDIO GONCALVES SILVA JUNIOR EMINEIDE AGUIAR DA SILVA PORTILHO THAIS DE ALMEIDA BRITO VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 5146/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  ANDERSIANA DIAS CARDOSO SILVA DOS SANTOS BERNALDINO ALVES DE SOUSA JACKSON SOARES MARINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 5222/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 5225/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 6613/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001837/2019 De: 02/12/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  PATRICIA FERNANDA SANTOS CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6743/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SILVANÓPOLIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável(is):  JOSE ROBERTO RODRIGUES BATISTA Interessado(s):  LUCILHA PEREIRA RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1736/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  DELZIRENE REZENDE TAVARES NEVES Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1934/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  SEBASTIANA LOPES CORREA CIRQUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 2017/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  RENILDO DA COSTA SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 16175/2023 Assunto: REFORMA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOSE HENRIQUE MARTINS RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4918/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Responsável(is):  DORIVAL MARQUES DE ABREU Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 4923/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS DIOGENES PATRICIO DOS SANTOS JADERSON DE LIMA FERNANDES Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 4925/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  ADRIANO RODRIGUES DE MORAES CLERISMAR ALVES DA SILVA VICTOR NUNES NOGUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 4929/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável(is):  EDEILSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROMARIO BORGES PINHEIRO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 4948/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável(is):  EDMAR JOSE DA CRUZ FRANCIELLY ARAUJO DA CONCEICAO IVONILDA ALVES DE ABREU Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 4962/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  JORGE FERREIRA LIMA MARILIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA WALDEMIR PITOMBEIRA DA COSTA NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 4963/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável(is):  DOURIVAN PEREIRA DA SILVA EDILENE OLIVEIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 4991/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  LIDIAINE DA SILVA FERREIRA RODRIGUES LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO OLIVEIRA WESLIVANIA SOARES CAVALCANTE COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 5017/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIO DA SILVA CAMPOS DAYANA GARCIA XAVIER MARIA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 5033/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Responsável(is):  LUZILENE VIEIRA DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 5057/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  EDILMA PEREIRA REGES ELAUDIO GONCALVES SILVA JUNIOR EMINEIDE AGUIAR DA SILVA PORTILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 5113/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável(is):  ALESSANDRO SIRINO DA FONSECA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 5135/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  DOUGLAS DOS SANTOS SILVA JOAO LUIZ DA SILVA SUYANE PEREIRA AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 5444/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Responsável(is):  JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 5448/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável(is):  MARQUEANE MARTINS OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 5465/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTOS E LAZER DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  SERGIANA GOMES BARROS FONSECA Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 5482/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CRISTALÂNDIA Responsável(is):  DEBORA FRANCISCA DUTRA Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 5483/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável(is):  ADRIANA DA SILVA CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há