QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 3797/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável(is):  MARCO AURELIO BISPO NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3797/2023 Processo Apenso: 1266/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável(is):  MARCO AURELIO BISPO NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 3113/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável(is):  ELISNEY MONTEIRO DE PAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3113/2023 Processo Apenso: 1267/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável(is):  ELISNEY MONTEIRO DE PAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2991/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES Entidade Vinculante: Responsável(is):  HELDER LUCAS DA SILVA COSTA UELDER FERNANDES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3131/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1075 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 3782/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO WITAL NETO BORGES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Apenso(s) ao 3782/2023 Processo Apenso: 1388/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável(is):  JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 2950/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2950/2023 Processo Apenso: 1405/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Responsável(is):  AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3289/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIVINO ALVES DAS NEVES MARIA ELIANE ARRUDA NERES SUDRE TALITA ALVES LIRA MARTINS Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 4º ) PROCESSO: 3015/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDERSON FAZOLO WATTE RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3853/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  AUBERANY DIAS PEREIRA ITAMAR BARRACHINI Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1921/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUARIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADENIEUX ROSA SANTANA CESAR HANNA HALUM DEBORA CRISTIANE CORDEIRO PESTANA THIAGO PEREIRA DOURADO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 3855/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA MOACI SIPAUBA COELHO FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3855/2023 Processo Apenso: 1393/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável(is):  CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há   8º ) PROCESSO: 5932/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Apenso(s) ao 5932/2022 Processo Apenso: 1728/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável(is):  CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há   9º ) PROCESSO: 4069/2024 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4392/2021. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Embargante(s):  EDILSON LIMA TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1073 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. 4392 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 2680/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  CARLOS MURAD Interessado(s):  LUCIDIA AUREA BRANDAO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4943/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS-ARPN DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  ANA CECILIA SANTOS FABRICIO MACHADO SILVA MAGNUM MELCIADES GUIMARAES DA SILVA PEDRO DONIZETE BIAZOTTO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4996/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Responsável(is):  MAISA GOMES DA COSTA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5121/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  ALESSANDRO GONCALVES BORGES EDILANE BORGES DE CARVALHO MORAIS RUI VAZ SOUSA JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5190/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 10º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - GOIAPREV DE GOIANORTE Responsável(is):  AGAMENON PEREIRA LOPES CARLOS EDUARDO LOPES SILVA CLEMERSON RESPLANDE SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5192/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 12º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - GOIAPREV DE GOIANORTE Responsável(is):  AGAMENON PEREIRA LOPES CARLOS EDUARDO LOPES SILVA GESLAINE APARECIDA MENDES Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 5223/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 10º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATINS Responsável(is):  NERENICE AZEVEDO SOUSA CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 5457/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS Responsável(is):  ANA CAROLINA VALE DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 5467/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 5477/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVACAO E RELACOES INTERNACIONAIS DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 5484/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE FMT DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 4788/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Responsável(is):  JALLES MARTINS PARENTE SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA THALLISON EMANUEL FREITAS MEDEIROS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5454/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  MARLEIDE BATISTA DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5462/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIO DOS BOIS Responsável(is):  ANA CAROLINA VALE DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5469/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO DE IPUEIRAS Responsável(is):  GILMAR GOMES DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10630/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA IN 03/2017 - FALTA DE ALIMENTAÇÃO COM OS DOCUMENTOS DO PROCESSO 98/2023 ID 721592, NO SICAP/LCO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Responsável(is):  MANOEL PIRES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 2679/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  CARLOS MURAD Interessado(s):  MARIA DA CONSOLACAO CAMARCO DA PAZ SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5450/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA Responsável(is):  JOCIRENE PINHEIRO DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5451/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS Responsável(is):  ROSIMAR LOPES SAMPAIO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5464/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPUEIRAS Responsável(is):  SUENI LOPES FONTOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5478/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  ANGELA MARIA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4722/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - GOIAPREV DE GOIANORTE Responsável(is):  AGAMENON PEREIRA LOPES CARLOS EDUARDO LOPES SILVA CLEMERSON RESPLANDE SILVA GESLAINE APARECIDA MENDES Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 5093/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável(is):  CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA ITALO MAX PEREIRA DE ARAUJO FEITOSA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 8225/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável(is):  VILMAR PEREIRA TURIBIO Interessado(s):  MARIA DA CONCEICAO BATISTA NERES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 14528/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Responsável(is):  JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO Interessado(s):  MARIA BONFIM FERREIRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 16317/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável(is):  JOAO PAULO RIBEIRO PONTES Interessado(s):  SUELI BATISTA CANDIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4937/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA Responsável(is):  ALDENE GOMES JADSON AIRES DA SILVA NAZARE CARLOS DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4945/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Responsável(is):  MIRIVANIA FERREIRA DE CIRQUEIRA NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4968/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA VITOR GABRIEL MARTINS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4972/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável(is):  DELEON CARLOS DA SILVA LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA MOTA SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 4975/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO Responsável(is):  DEUSIVAN DA SILVA CUNHA FOCILIDES CARVALHO SILVA VALERIA MASCARENHAS NEVES DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 4979/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  ANA CECILIA SANTOS MAGNUM MELCIADES GUIMARAES DA SILVA RONIVON MACIEL GAMA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 4990/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável(is):  GABRYELLA RODRIGUES TORRES Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 5041/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  ALESSANDRO GONCALVES BORGES EDILANE BORGES DE CARVALHO MORAIS FARAILDY SOARES GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 5045/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Responsável(is):  MARCOS ANTONIO RAMOS Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 5049/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável(is):  ELIVAN PEREIRA DE SOUSA UEBERTH FERREIRA DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 5063/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Responsável(is):  ENIO MOTA SOARES MONALISA AIRES DA LUZ VITORIA FRANCISCA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 5069/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  ISAIAS DIAS PIAGEM MANOEL RAMOS DA SILVA ROMULO SANTANA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 5070/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Responsável(is):  JOSE NETO BELEM ROSANGELA RODRIGUES BARATEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 5075/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ELIO DIONIZIO DE SANTANA INGRID LORRANE AIRES FERREIRA MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 5084/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável(is):  JOAO CARLOS DA SILVA ALVES LANUCIA CAMPOS FERREIRA NADYELLE BRUNA SILVA TORRES Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 5133/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável(is):  DELEON CARLOS DA SILVA LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA MOTA SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 5446/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável(is):  VALDY PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 5447/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável(is):  JOSE REZENDE SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há