Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 29 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3488 em 28/05/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 4341/2023
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
Responsável(is):  BERNALDINO ALVES DE SOUSA
CASSIO COSTA SOUSA
JACKSON SOARES MARINHO
L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA
LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA
THAYS BARROS FEITOSA
VERIKA WANDERLEY SOARES PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9189/2022
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME REQUERIMENTO Nº 2/2022-RELT3 E RESOLUÇÃO Nº 557/2022-PLENO, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DAS IRREGULARIDADES NOS ATOS DE GESTÃO DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS
Responsável(is):  AQUILES PEREIRA DE SOUSA
DORACI GOMES DA SILVA BORGES
DORALICE DE SOUSA DANTAS
IVONETE MONTEIRO DA SILVA
JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA
RUY MATOS OLIVEIRA
SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 6761/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  NATHALIA ROCHA DE ASSIS
RUBENS BORGES BARBOSA
Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
Anexos Assunto
1757 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

2º ) PROCESSO: 6480/2023
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 07 DE JUNHO DE 2023
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS
Responsável(is):  MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3778/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3778/2023
Processo Apenso: 1242/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável(is):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há