Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 10:00:00 - Sessão: nº 38 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 3027 em 08/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 10380/2021
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 998/2021 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
Representante:
Representado: FOCILIDES CARVALHO SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 5968/2020
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00007/2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsável: ADENEVALDO DA SILVA MACHADO
FERNANDES MARTINS RODRIGUES
IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL E CIDADANIA
JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS
NAYKCON CAMPOS RIBEIRO
RONDOM BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 5918/2021
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 781/2021 RELT5 REFERENTE AO CRUZAMENTO DE DADOS ENTRE O SICAP-LCO E O SICAP-CONTÁBIL.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO
Representante:
Representado: DELCIONE FERREIRA DE SOUSA
EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE
Procurador Constituído nos autos: Não há