Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 38 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3033 em 20/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 11572/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Entidade Vinculante:
Responsável: JAIRO SOARES MARIANO
ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Apenso(s) ao 11572/2020
Processo Apenso: 3174/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Entidade Vinculante:
Responsáveis: JAIRO SOARES MARIANO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3812/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA CURCINO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 1814/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS.
Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Entidade Vinculante:
Responsável: JULIANA PASSARIN
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 238/2022
Assunto: REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE ADMISSÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS - PROCESSO Nº 1754/2020.
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Interessado: ALICIENE RODRIGUES DOS SANTOS
ESTER GONCALVES CIRQUEIRA
EVA FERNANDES BONFIM
GLEICIA RODRIGUES BARROS
IVANILDO OLIVEIRA DA CONCEICAO
LUCAS ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA
LUCIANO TORRES COSTA
WEDER ALVES CERQUEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há