Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 37 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3028 em 09/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 12055/2012
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 350/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
DEUZIMAR GOMES DA CRUZ
HOMERO BARRETO JUNIOR
JERONIMO CARDOSO DA SILVA
JOSE DIAS SARAIVA FILHO
ODAGILSON CARDOSO MARINHO
WILSON SOARES MARINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533)
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Pedidos de Vista:
Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 21/09/2021
2º ) PROCESSO: 5437/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: RADILSON PEREIRA LIMA
SILVINHA PEREIRA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 11516/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: DENEVAR RESENDE COSTA
FABIO PEREIRA VAZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11516/2020
Processo Apenso: 11816/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
Responsáveis: FABIO PEREIRA VAZ
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 11640/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
Entidade Vinculante:
Responsável: TADEU GONCALVES PELIZARI
VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11640/2020
Processo Apenso: 3476/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
Entidade Vinculante:
Responsáveis: VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há