Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 41 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 3034 em 21/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 1976/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3683/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR
Origem: DOMINGA VILA NOVA DE OLIVEIRA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ
Responsável: DOMINGA VILA NOVA DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3683 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

2º ) PROCESSO: 3011/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 007/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO VIA WEB, QUE PERMITA O FORNECI
Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Responsável: RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA
Representante: JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA
Representado: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA
EDMAR CRUZ DE ALMEIDA
EDUARDA VIANA SOUSA
EUDILENE FLORENCIO DA SILVA
MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL
Procurador Constituído nos autos: ANA LAURA LOAYZA DA SILVA (OAB/SP Nº 448752)
MATEUS CAFUNDO ALMEIDA (OAB/SP Nº 395031)
RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB/SP Nº 442216)
RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B)
RICARDO JORDAO SANTOS (OAB/SP Nº 454451)
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 2199/2019
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4695/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2016
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE DE ARIMATEIA COELHO DAMACENO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES (OAB/TO Nº 8831)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Anexos Assunto
4695 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016

 

2º ) PROCESSO: 807/2022
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5340/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018
Origem: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Responsável: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Anexos Assunto
5340 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

 

3º ) PROCESSO: 3870/2022
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11557/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO 2019
Origem: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
Responsável: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Anexos Assunto
11557 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

 

4º ) PROCESSO: 11912/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 963/2020 - EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 001/2020 VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS DO TOCANTINS
Representante:
Representado: ALCIONE PEREIRA DE AQUINO
ERIKA FERREIRA CARVALHO RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 2075/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 11/2021 - SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS FARMACOLÓGICOS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Representante:
Representado: ARLLERICO ANDRE SILVA
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
Procurador Constituído nos autos: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186)
Interessado em Sustentação Oral: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186), em nome de ARLLERICO ANDRE SILVA
6º ) PROCESSO: 14675/2020
Assunto: TOMADA DE PREÇOS N° 41/2020.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsável: FERNANDES MARTINS RODRIGUES
HANNYELE CRYSTINNA SILVA BENTO
JOAO JOSE DOS SANTOS NETO
LUIZ HUMBERTO FLOR FILHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 11786/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO CONTROLE DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA PREFEITURA, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
Representante:
Representado: CLEITONETT PEREIRA ROCHA
ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA
JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 9299/2021
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4282/2018.
Origem: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
Responsável: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1719 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
4282 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

 

2º ) PROCESSO: 871/2022
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5347/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS
Origem: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659)
WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533)
Anexos Assunto
5347 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

 

3º ) PROCESSO: 932/2022
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 7109/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018
Origem: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Responsável: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533)
Anexos Assunto
7109 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

 

4º ) PROCESSO: 8839/2021
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1476/2021 DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Representante:
Representado: GENIVALDO PEREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 11665/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4914/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
Origem: SAMUEL BRAGA BONILHA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS
Responsável: SAMUEL BRAGA BONILHA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO Nº 4121-B)
JULIANA DO AMARAL SILVA (OAB/TO Nº 4728)
LARISSA IGLESIAS DE PAULA (OAB/TO Nº 4484)
Anexos Assunto
4914 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011

 

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 8276/2020
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 10215/2014.
Origem: ANTONIO MACHADO FERNANDES
Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Responsável: ANTONIO MACHADO FERNANDES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: KELLEN CRYSTIAN SOARES PEDREIRA DO VALE (OAB/TO Nº 1678)
Anexos Assunto
10215 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 018/2007 FIRMADO ENTRE A SEAGRO E O SINDICATO RURAL DE PALMAS, OBJETIVANDO A REESTRUTURACAO DO PARQUE AGROPECUARIO DE PALMAS/TO

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 11447/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9616/2021 SICAP - CONTÁBIL
Origem: JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA
Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS
Responsável: JACOB NETO BARBOSA DA SILVA
JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA
PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
9616 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021

 

2º ) PROCESSO: 11448/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9618/2021 SICAP - CONTÁBIL
Origem: SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS
Responsável: JOAO CARLOS BARROSO
PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR
SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
9618 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 2856/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2638/2019.
Origem: WANILSON COELHO VALADARES
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
Responsável: WANILSON COELHO VALADARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025)
COELHO GUIZELLI & DALLAGNOL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB/TO Nº 5197)
JUVENAL KLAYBER - ADVOCACIA
JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)
Anexos Assunto
2638 2019 CADUN CONFORME DECRETO N° 043/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018.