Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 34 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3025 em 06/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3660/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUPIRATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALAILSO SOUZA VIANA
MERCIA CLAUDINO DE MENEZES GONZAGA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 11523/2019
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 552/2019 - PLENO - REQUERIMENTO 02/2016/RELT1 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO PROCESSO 2013038675 - REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PALMAS E A EMPRESA INSTITUTO ÁQUILA DE GEST
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALMAS
Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL
FERNANDO SZTRUK
FRANCISCO VIANA CRUZ
INSTITUTO AQUILA DE GESTAO
VANDELUCIA MONTEIRO DE CASTRO REIS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
14307 2015 INSPEÇÃO REQUERIMENTO 02/2016/RELT1 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO PROC. 2013038675 - CONTRATO FIRMANDO COM O INSTITUTO AQUILA, E DO PROC. 2013041739 - CONTRATO FIRMADO AUTENTICA AGENCIA