Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 36 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3028 em 09/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 11603/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELIETE ALVES DE MELO
Interessado: VIRLEI DIAS CARRIJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Pedidos de Vista:
Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES - SESSÃO 08/03/2022
Apenso(s) ao 11603/2020
Processo Apenso: 3405/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ELIETE ALVES DE MELO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 4304/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
Entidade Vinculante:
Responsável: RUBERVAL SOUSA CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4304/2021
Processo Apenso: 1058/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
Responsáveis: RUBERVAL SOUSA CARVALHO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659)

 

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3294/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA
Entidade Vinculante:
Responsável: RONDINELLY DA SILVA E SOUZA
TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3298/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AILTON MARTINS BRITO
RAIMUNDO PAIVA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 8110/2018
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 629/2020-PRIMEIRA CÂMARA REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE QUE ABRANGE O PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Responsável: ALDEIRIS ALVES BOMFIM
CRISTIANO LUIZ BOASTIK
DIVINO ALVES DAS NEVES
LEONARDO NOLETO MOREIRA
SUANE PEREIRA ALVES ORLANDINI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE
CAROLINA AMERICO DE LIMA
ENMILIANE URCINO GOMES
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
LARYSSA MURTA FERREIRA
MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B)
Interessado em Sustentação Oral: CAROLINA AMERICO DE LIMA , em nome de LEONARDO NOLETO MOREIRA