Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 39 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 3029 em 10/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 2431/2022
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DENÚNCIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 2948/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1247/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Representante:
Representado: CELSO SOARES REGO MORAIS
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 8442/2020
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015.
Origem: LUCIO MASCARENHAS MARTINS
Entidade Vinculante: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS
Responsável: LUCIO MASCARENHAS MARTINS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
280 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015.
293 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015 - REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014.
1476 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

 

2º ) PROCESSO: 2713/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/2018 TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM SANEAMENTO
Origem: TAPAJOS AMBIENTAL LTDA
Entidade Vinculante: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO
Representante: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
Representado: EOS ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA
ROMIS ALBERTO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 11501/2021
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 7/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO SAYAO, NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE/TO
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
Representante:
Representado: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS
IVONETE MONTEIRO DE CASTRO
JOSE MARIA VICENTE BARROS
SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
VINICIUS GOMES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA (OAB/TO Nº 7211)
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 10247/2021
Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 70/2020.
Origem: SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA
Responsável: SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Interessado: JANDER ARAUJO RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574)
Anexos Assunto
70 2020 REPRESENTAÇÃO EM FACE FACE DO ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELA SEFAZ E SECAD, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DE CONVÊNIOS RELATIVOS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO, AMBOS POR AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
8039 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 70/2020.

 

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 4584/2022
Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS JURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há