Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 35 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3025 em 06/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 11515/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: FERNANDES MARTINS RODRIGUES
TADEU GONCALVES PELIZARI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271)
RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Apenso(s) ao 11515/2020
Processo Apenso: 11776/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsáveis: FERNANDES MARTINS RODRIGUES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 11637/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: RUBENS BORGES BARBOSA
VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Apenso(s) ao 11637/2020
Processo Apenso: 3474/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 1819/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA
EUNICE ALVES PUTENCIO
FRANCISCO DE ASSIS FILHO
GILMAR LIMA MOURA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 1819/2018
Processo Apenso: 5012/2018
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM
Responsáveis: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 3458/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: AITIMEM SALIM
LUCIJONES LOPES COSTA
LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3824/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: GERSON JOSE DE OLIVEIRA
LUCIJONES LOPES COSTA
LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 9126/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR REFERENTE AO PERÍODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DO ANO DE 2019.
Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR
Entidade Vinculante:
Responsável: AGNALDO BARBOSA DE QUEIROZ
GILSON RIBEIRO DE VASCONCELOS
LEONARDO BARROS DA SILVEIRA
SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 1721/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CIÊNCIA TECNOLOGIA TURISMO E CULTURA
Responsável: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 11519/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
JULIO DA SILVA OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11519/2020
Processo Apenso: 3083/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: JULIO DA SILVA OLIVEIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11761/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
Responsáveis: JULIO DA SILVA OLIVEIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 9280/2021
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsável: HENO RODRIGUES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 5302/2021
Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLMÉIA
Responsável: ISAAC COSTA CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há