QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11515/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: FERNANDES MARTINS RODRIGUES TADEU GONCALVES PELIZARI Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Apenso(s) ao 11515/2020 Processo Apenso: 11776/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Responsáveis: FERNANDES MARTINS RODRIGUES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11637/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RUBENS BORGES BARBOSA VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Apenso(s) ao 11637/2020 Processo Apenso: 3474/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 2227/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: JOSE CARLOS ARRUDA DE BESSA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO MOUNIRA ALVES HAWAT REINALDO TEIXEIRA BRITO SEBASTIAO COSTA NAZARENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3253/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANE CAMELO ARAUJO CARLOS ALBERTO ARAUJO CORREA MARRA JOSE QUIRINO DA FONSECA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONALDO MARTINS DE SOUSA 5º ) PROCESSO: 3583/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO SILVERIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4052/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DANIEL RIBEIRO LIMA RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4052/2021 Processo Apenso: 964/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Responsáveis: DANIEL RIBEIRO LIMA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 13392/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES MAX CRUZ DA LUZ VINICIUS DONNOVER GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES 2º ) PROCESSO: 11541/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: PAULO GOMES DE SOUZA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11541/2020 Processo Apenso: 3129/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsáveis: PAULO GOMES DE SOUZA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 4973/2020 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 747/2021 - PLENO, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARES COM AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Interessado: RALSONATO GONCALVES SANTANA Procurador Constituído nos autos: RALSONATO GONCALVES SANTANA

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7461/2013 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2243/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: SAMUEL BRAGA BONILHA ZENEIDE GONCALVES SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO Nº 4121-B) Anexos Assunto 2243 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 13118 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010.   2º ) PROCESSO: 1471/2014 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Origem: SECRETARIA DA SAÚDE Entidade Vinculante: Responsável: VANDA MARIA GONCALVES PAIVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541) PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS (OAB/TO Nº 6840) PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB/TO Nº 4734) Apenso(s) ao 1471/2014 Processo Apenso: 6036/2013 Assunto: PREGÃO ELETRONICO COMPRASNET N 044/2013 OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER UMA SOLUCAO DE GESTAO HOSPITALAR. Origem: SECRETARIA DA SAÚDE Entidade Vinculante: Responsáveis: VANDA MARIA GONCALVES PAIVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 6358/2013 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES Responsáveis: VANDA MARIA GONCALVES PAIVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 7219/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsáveis: VANDA MARIA GONCALVES PAIVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 7458/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2013 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES Responsáveis: VANDA MARIA GONCALVES PAIVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há